Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
Marcela Azevedo, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
Em matéria veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, no dia 2 de abril, o juiz Valmir Maurici Junior, da 5ª. Vara Civil de Guarulhos (SP), foi acusado pela esposa de praticar violência psicológica, física e sexual, além de ameaçá-la de morte constantemente. A mulher apresentou vídeos que evidenciam as agressões e revelou o conteúdo de um cofre que continha material no qual outras mulheres sofriam violência ou tinham relações sexuais registradas sem consentimento.
Tanto nos áudios apresentados quanto nos relatos da vítima, é possível identificar a certeza de impunidade cultivada pelo juiz, apontando sua posição de poder e os contatos na polícia como avalizadores de suas ações. Lamentavelmente ele não está totalmente errado! Parte do material revelado foi produzido ao longo, pelo menos, dos últimos dez anos. Em entrevista ao G1, a mulher reproduz o discurso do marido: “Pode ir pra polícia. Leve seus vídeos. Quando você chegar na delegacia, eu vou ser avisado. Porque eu sou um juiz, e você é só mais uma mulher louca. Não vai acontecer nada comigo. Eu nunca vou preso, eu tenho os amigos certos, pessoas influentes e poderosas. Você só vai passar vergonha, você vai ser ridicularizada.”
Não é um caso isolado
Esse não é um caso isolado de denúncia de magistrados e suas ações de violência e machismo. Em setembro do ano passado o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2ª Região) de São Paulo, Marcos Scalércio, foi acusado de praticar assédio e importunação sexual por três mulheres, sendo uma estudante de um cursinho preparatório onde ele dava aulas, uma funcionária do TRT e uma advogada. As três já haviam denunciado, em 2021, por duas vezes, a má conduta do juiz no Tribunal, porém nenhuma investigação foi feita, sob a argumentação de falta de provas, e o processo foi arquivado. No segundo semestre de 2022, quando o Me Too Brasil, rede de denúncia de casos de violência e abusos, juntamente com o G1, deu visibilidade ao caso, ao menos 96 mulheres fizeram relatos sobre a postura assediadora do magistrado, inclusive, seis delas o acusam de estupro.
Postos de poder
As instituições burguesas reproduzem o machismo e escancaram o seu caráter de classe, quando seus mecanismos servem para proteger os homens que estão em postos de poder. Marcos Scalércio foi afastado de seu cargo, porém mantém o recebimento do salário de juiz, e a penalidade máxima que pode sofrer dentro do Tribunal é a aposentadoria compulsória que também manterá sua remuneração. Já o juiz Valmir Maurici Jr. está de férias no momento, segue sob investigação do Ministério Público, e sua defesa nega veementemente as acusações, apesar das provas. Além disso, o juiz acusa sua esposa de roubo qualificado, por ter levado da casa, onde ela também morava, o cofre com material de agressão às outras mulheres.
Nenhuma confiança nas instituições
Basta de machismo e violência contra as mulheres
Esses casos se somam a outras denúncias de machismo no sistema judiciário brasileiro. Ofensas machistas e táticas sexistas para desmoralizar mulheres dentro dos tribunais são mais comuns e frequentes do que se imagina. Em 2021, após o vazamento da audiência de Mari Ferrer, em novembro do ano anterior, quando a jovem foi humilhada e agredida verbalmente pelo advogado de defesa do réu acusado de tê-la estuprado, a repercussão foi tão grande que vários relatos de outras mulheres que foram vítimas de desrespeitos por parte de advogados e juízes surgiram, a ponto de o Conselho Nacional de Justiça chegar a aprovar uma recomendação para que os tribunais brasileiros gravem todos os atos processuais, sejam eles feitos de forma presencial ou online. Também foi somente em 2021 que o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o uso da tese da “legítima defesa da honra” para defender e absolver feminicidas.
Devemos exigir justiça e o fim da impunidade, mas sabemos que essas conquistas só virão por nossas próprias mãos, com organização e luta. Não podemos ter nenhuma confiança que essas instituições, por si, mudarão sua conduta. Somente a pressão por baixo é que pode reverter essa situação. Por outro lado, é necessário combinar o enfrentamento a todo tipo de opressão e violência às mulheres com a luta pelo fim do sistema capitalista de exploração e opressão, pois suas instituições são um reflexo dessa sociedade que se beneficia do machismo e da nossa condição para seguir explorando as mulheres trabalhadoras. Portanto, não têm comprometimento real com a nossa emancipação.
