PSTU-SP
Maísa Mendes, de São Paulo (SP)
Tarcísio (governador de São Paulo) e Feder (secretário estadual de Educação) sofreram uma importante derrota, ontem (16/08), e tiveram que recuar na questão do corte dos livros didáticos do Programa Nacional dos Livros Didáticos (PLND). Nesse mesmo dia, professores da rede estadual de São Paulo fizeram uma manifestação em frente à Secretaria de Educação, na praça da República em São Paulo, para pedir a saída do secretário de educação Renato Feder. O PSTU também esteve presente somando-se a essa luta.
É preciso derrotar a política de vigilância de Feder e, acima de tudo, seu projeto privatista de educação, que se apoia na não revogação do Novo Ensino Médio pelo governo Lula para acelerar a implantação de curso técnico fake, baseado em contratação precária com “notório saber”, enquanto desmonta o Centro Paula Souza, cujos trabalhadores neste momento estão em greve.
O que é o projeto de Feder
O projeto de Feder consiste em abolir os livros didáticos, que são garantidos pelo Ministério da Educação (MEC) de forma gratuita às escolas municipais e estaduais, pela substituição de materiais 100% digitais. Em seu projeto, ele questiona o papel do Estado para gerir as escolas. Defende que o controle público deve ser substituído por empresas e que estas que irão pagar professores, cuidar da manutenção e escolher o material didático. Pressupondo que os currículos e projetos pedagógicos sejam controlados por empresários.
“Essa é uma medida totalmente autoritária e antipedagógica que caminha junto com uma política de vigilância das escolas. O Feder quer impor uma padronização que não leva em conta as realidades das escolas, das comunidades. O problema é que o livro didático, ele passa por uma análise, por um controle de qualidade e é escolhido pelo professor, conforme a realidade de seus alunos, da sua escola e da sua comunidade.
“Quando o governo impõe o uso de uma apostila digital, feita às pressas pela Secretária Estadual de Educação (Seduc), ele retira essa autonomia e ataca a liberdade de cátedra dos professores”, ressalta a Professora Flávia, do coletivo Reviravolta na Educação, coordenadora da Apeoesp – Subsede Lapa e militante do PSTU, em um de seus vídeos nas redes sociais.
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Não existe nenhuma preocupação pedagógica com essa medida e também não tem nenhuma preocupação com a saúde dos estudantes, porque o que é recomendado pela sociedade brasileira de pediatria é que as crianças fiquem no máximo duas horas expostas ao uso de tela por dia e os adolescentes no máximo três horas.
E para piorar, a secretaria de educação, ainda baixou uma portaria que aplica uma política de vigilância que obriga os coordenadores e os diretores, a assistirem a aula dos professores duas vezes por semana, para checar se os professores estão seguindo a cartilha, como se não tivessem outros trabalhos para serem feitos nas escolas.
Como se não bastasse, uma das empresas onde estão sendo comprados esses equipamentos digitais é a Multilaser, que é ligada ao atual secretário da educação e que já lucrou mais de R$ 200 milhões em contratos com a Seduc.
O único interesse do governo Tarciso é comprar os equipamentos para dar lucro para as empresas. É um projeto privatista. É uma medida totalmente voltada somente para as empresas e o mercado de trabalho, não tem nada a ver com uma educação de qualidade para os estudantes das escolas públicas.
Sobre a revogação
A pressão popular foi fundamental para derrotar esse projeto. A pressão teve iniciou com o rechaço de professores, estudantes, pais de alunos e toda a comunidade escolar que exerceu uma pressão sobre o governador Tarcísio e foi respaldada com ações parlamentares, judiciais e da imprensa.
Após uma ação protocolada, a Justiça suspendeu o ato da gestão estadual na noite de ontem, fazendo com que a Seduc tivesse que recuar.
Com isso, podemos lembrar também do fracasso que foi o ensino digital que aconteceu na pandemia. Muitos alunos não tiveram acesso a conteúdos digitais, pois não tinham pacote de dados suficiente para o uso ou até mesmo aparelhos, o que prejudicou muito o aprendizado.
E agora, já no início da implementação dos materiais digitais nas escolas, além de ter sido às pressas, já começou apresentando problemas assim que os materiais começaram a chegar às escolas.
“Agora, o negócio é tão mal feito que a Seduc tá empurrando milhares de tablets e computadores para as escolas, só que a internet não funciona direito e não tem nem tomada pra carregar tudo isso”, destaca a Professora Flávia.
Curso Técnico Fake
Vimos as denúncias também sobre a questão dos cursos profissionalizantes do ensino médio.
“É um ensino técnico fake que vem depois do reajuste fake, do concurso de professores fake e de um secretário fake”, denuncia a Professora Flavia, em sua fala na manifestação de ontem pelo ‘Fora Feder’.
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A questão aí é também o porquê o Feder está conseguindo implementar esse tipo de coisa. E tem um grande motivo: porque o Novo Ensino Médio não foi revogado, permitindo que esse tipo de coisa aconteça.
Se Lula tivesse revogado, lembrando que ele pode revogar só com uma canetada, não tinha como o governo São Paulo aprovar e implantar esse projeto que estamos vendo aqui da destruição da escola pública.
Outra coisa, é que nós precisamos rejeitar e nos manifestar contra o corte milionário na educação que está sendo feito por Lula de R$ 332 milhões. Nós não podemos nos calar!
Precisamos derrotar o projeto de Tarcísio e Feder!
Nós não podemos aceitar essa política bolsonarista do governo Tarcísio em São Paulo, que impõe o autoritarismo e a vigilância nas escolas, defende as escolas cívico-militares e que inclusive comemorou a chacina no Guarujá.
Mas a nível federal, nós também não podemos aceitar e nos calar diante ao congelamento de verbas da educação que vem do governo Lula, foram mais de R$ 330 milhões da educação congelados e a política de não revogar o Novo Ensino Médio, que no fim das contas impõe esse mesmo ensino voltado para os interesses do mercado.
É por isso que para derrotar os ataques à educação, os movimentos sindicais e centrais precisam lutar de forma independente dos governos e organizar uma assembleia com a categoria, os estudantes e a população pobre e trabalhadora que formam a comunidade escolar.
Os profissionais da educação e a periferia precisam se unir nessa batalha, afinal, a defesa da educação pública, gratuita e estatal interessa principalmente à classe trabalhadora, já que os ricos possuem acesso ao ensino privado.
Para tirar Feder, precisamos realizar uma grande paralisação das escolas, envolvendo a comunidade escolar com estudantes, mães e pais. Infelizmente, o papel das direções majoritárias de sindicatos e centrais sindicais não aponta nesse sentido. Por isso, é necessário seguir a pressão por baixo.
Precisamos lutar para derrubar esses ataques e esse secretário, que utiliza a Seduc a serviço dos seus próprios interesses e de empresas privadas. E, lutar também contra os cortes da educação do governo Lula e pela revogação integral do Novo Ensino Médio! Não tem remendo!
Não deixaremos Feder e Tarcísio destruírem a educação em São Paulo:
— Assembleia já para a categoria decidir e organizar a nossa luta!
— Contra a política de vigilância de Tarcísio nas escolas!
— Contra o projeto privatista de Tarcísio!
— Todo apoio à greve nas Etecs e FATEC!
— Fora Feder!
— Contra os ataques de Tarcísio à educação, aos serviços públicos e a população pobre de São Paulo!
— Contra os cortes da educação do governo Lula!
— Lula, revogue imediatamente o NEM!
