PSTU-SP
PSTU São Paulo
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) segue com seu projeto de privatizar a cidade de São Paulo. A proposta de privatizar as Casas de Cultura gerou indignação e mobilização de artistas e das comunidades atendidas pelos aparelhos.
Criadas para tentar ampliar o escasso acesso à cultura nas periferias da cidade, atualmente estão em funcionamento 20 Casas de Cultura em bairros da periferia de São Paulo. Trata-se de um espaço que possibilita a produção cultural nas comunidades, a realização de espetáculos artísticos e oficinas artísticas para a população.
Muitos desses espaços passaram por lutas importantes para conseguirem se manter abertos. Governo após governo a resistência foi parte da história das Casas de Cultura.
A proposta da prefeitura de Ricardo Nunes é entregar a administração das 20 Casas de Cultura, que hoje são administradas pela prefeitura, para Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O discurso do prefeito e de sua secretária de cultura, Aline Torres (MDB), é que a medida dinamizaria a gestão e ampliaria a oferta de serviços para as comunidades. Nada mais falso.
Esse não é o primeiro serviço privatizado por Ricardo Nunes e seus aliados que lhe precederam na Prefeitura de São Paulo. A história é sempre a mesma: sucateiam os serviços; privatizam com o discurso de que isso vai melhorar o serviço prestado; OSCs que supostamente não teriam fins lucrativos ganham muito dinheiro (muitas vezes com desvios milionários de verbas públicas, como aconteceu nos casos da administração do Theatro Municipal); e os serviços são ainda mais sucateados.
Privatização não gera economia
Muitas vezes Ricardo Nunes alega que a privatização irá gerar economia para a prefeitura. Mas isso não seria uma verdade, já que o orçamento para as novas OSCs é superior ao que a prefeitura previu no orçamento para as Casas de Cultura em 2023. Mesmo que fosse verdade, não seria uma necessidade. A Prefeitura de São Paulo, gerida por Nunes buscando sucatear e privatizar tudo que é possível em serviços públicos, fechou 2022 com R$ 31 bilhões em caixa. Diante do superávit gerado pelo arrocho de Nunes, os R$ 20 milhões destinados para a manutenção e operação das Casas de Cultura em 2023 é um valor irrisório.
A privatização das Casas de Cultura e sua administração por entes privados, sem relação com as comunidades, fará perder o poder das comunidades nas decisões sobre sua administração e programação. Outra preocupação importante é que tem se tornado comum nas privatizações promovidas pela Prefeitura de São Paulo, que OSCs ligados a grupos evangélicos ganhem as licitações, o que poderia gerar cerceamento de atividades culturais de temas relacionados a religiões de matriz africana ou LGBTIs, por exemplo.
Barrar a privatização
A solução para as casas de Cultura não é a sua privatização. Ao contrário. É preciso investir, torna-las um espaço para livre manifestação artística, com gestão escolhida pelos comunidades e grupos artísticos que as utilizam. É preciso realizar imediatamente concurso público para destinar servidores efetivos e valorizados para trabalhar nas casas de cultura, combatendo o sucateamento.
Como a história das Casas de Cultura ensinaram até agora, só será possível impedir a privatização e avançar na valorização das Casas de Cultura e na cultura periférica em São Paulo com organização popular e muita luta. Por isso, apoiamos a luta dos movimentos culturais contra Ricardo Nunes e em defesa das Casas de cultura.
