Mulheres vitimadas por ataques machistas; negros e negras recebendo um terço do salário pago aos trabalhadores brancos; gays e lésbicas dependendo da boa vontade de tribunais para ter seus direitos garantidos. Esta é a realidade da opressão no país que o governo Lula tenta mascarar
Duas edições recentes do Opinião foram dedicadas à luta contra a opressão de mulheres e negros. Como também, ao longo do ano, utilizamos nossas páginas para denunciar a homofobia.
A opção por esse debate para além da denúncia do significado do preconceito, da discriminação e da marginalização pauta-se, acima de tudo, pela compreensão de que a luta contra as opressões não é somente legítima e necessária como também parte fundamental do combate pela construção de uma sociedade socialista.
Não só acreditamos que o machismo, o racismo e a homofobia são inaceitáveis dentre aqueles que têm um projeto revolucionário como temos certeza que só dentro de uma perspectiva anticapitalista é possível combater estas práticas.
Por isso mesmo, só podemos dizer uma coisa sobre os projetos de Lula nessa área (apoiados pela maioria dos setores organizados nos movimentos feminista, negro e GLBT): não são só limitados, são incapazes de combater a opressão.
A armadilha das medidas progressivas
Aqueles que apóiam as iniciativas de Lula utilizam sempre um velho argumento: por mais insignificantes e pontuais que tenham sido as medidas adotadas pelo governo no combate à opressão, Lula pelo menos fez algo que os governos anteriores jamais fizeram.
Para tal, os governistas citam projetos como a Lei Maria da Penha (que regulamentou a punição no caso de violência doméstica), a lei de cotas, o Estatuto da Igualdade Racial ou o ProUni e, no caso GLBT, o Programa Brasil sem homofobia.
Os defensores destas medidas geralmente esquecem de mencionar que a possibilidade de que todos esses projetos saiam do papel é tão improvável quanto a idéia de que os meios de comunicação sejam obrigados a deixar de reproduzir (em anúncios, novelas e programas humorísticos) estereótipos que incentivam a discriminação.
Além disso, e ainda mais importante, é preciso compreender que essas medidas só podem ser vistas como migalhas para cooptar os setores oprimidos, enquanto, na prática, através dos planos neoliberais e da aliança com os setores conservadores da sociedade, o governo continua a estimular práticas discriminatórias.
Em outras palavras, o governo acena com medidas aparentemente progressivas muitas delas pautadas em reivindicações históricas para não só mascarar seu verdadeiro caráter como também para conter a organização e mobilização dos setores oprimidos.
Um engodo que deve ser denunciado pelos revolucionários e que também coloca a necessidade de os setores oprimidos se organizarem, de forma independente, para que possam travar a luta contra a marginalização.
Em 2006, essa luta teve um importante marco na construção, no interior da Conlutas, dos Grupos de Trabalho de Negros e Negras e de Mulheres e GLBT. Em 2007, devemos avançar na organização desses GT´s e de coletivos de combate à opressão no interior das entidades que compõem a Conlutas, assim como realizar encontros nacionais desses setores com o objetivo de oferecer um novo instrumento nessa batalha. <
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