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Redação
Publicado no Opinião Socialista nº 565
O governo de Bolsonaro planeja, para o próximo período, a maior onda de privatizações da história do Brasil. Para isso, criou a Secretaria Geral de Desestatização e Desimobilização, que tem uma extensa lista de empresas na mira da privatização. O empresário Salim Mattar, fundador da locadora de veículos Localiza, é o escolhido para tocar o desmanche. Durante a campanha, Bolsonaro chegou a falar na privatização de 100 empresas – o número de estatais no Brasil chega a 138.
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já defendeu a privatização de todas as estatais. Segundo Bolsonaro, porém, o Banco do Brasil, o BNDES, a Caixa Econômica Federal e Furnas não seriam totalmente privatizadas, mas apenas em partes. Assim, as medulas dessas empresas devem permanecer. Contudo, dezenas de empresas agregadas serão vendidas, algumas delas de grande lucratividade.
Tudo isso é alarmante, pois significa uma verdadeira liquidação do patrimônio público que trará consequências nefastas para os trabalhadores e para o povo brasileiro. Colocá-las nas mãos do capital privado significará encarecimento dos preços dos combustíveis e da energia, aumento de juros e financiamentos e, sem dúvida nenhuma, mais desemprego e trabalho precário.
O futuro governo vai contar com o apoio do novo Congresso para fazer esse feirão. Uma pesquisa realizada pelo G1 junto aos 513 deputados eleitos que tomarão posse em 2019 constatou que a maioria é favorável a privatizar estatais. Dos 412 que responderam o questionário, apenas 18% disseram ser contra.
É hora de defender as estatais brasileiras para que estejam a serviço dos interesses da população. As estatais devem atuar em benefício da vida direta dos trabalhadores e do povo pobre, baixando o preço dos combustíveis e da conta de luz, entregando encomendas em nossas casas, financiando moradias. Por isso, é preciso defender que as empresas sejam 100% estatais e estejam sob controle dos trabalhadores.
OS HOMENS DO PRESIDENTE
A equipe de Paulo Guedes
A verdade é que Guedes indicou para comandar Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal economistas que são verdadeiros militantes da privatização. É gente especializada em entregar as riquezas de uma nação de mão beijada para os capitalistas.
Para a CEF, foi indicado Pedro Guimarães, um banqueiro que é sócio-diretor do Banco Brasil Plural e fez até doutorado sobre privatizações. Sua vida sempre foi preparar empresas para venda, fusões e aquisições: é parte de sua profissão. Tem no seu currículo a suspeita de envolvimento na supervalorização artificial registrada pelo FIP Florestal, fundo do qual a empresa Brasil Plural é gestora. A operação causou prejuízos à Funcef e à Petros e está sob investigação da Polícia Federal.
Já Rubem de Freitas Novaes foi indicado para o Banco do Brasil. Tem doutorado em Chicago, na famosa universidade que formou os maiores defensores das privatizações do mundo.
Quem vai comandar a Petrobras vai ser Roberto Castello Branco, que foi diretor do Banco Central em 1985 e é diretor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi conselheiro da Petrobras em 2015-2016, sendo conhecido por escrever artigos em defesa da privatização da petroleira.
Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, virou o presidente do BNDES no governo Bolsonaro. Com Dilma, tocou o ajuste fiscal que penalizou os mais pobres, cortando verbas para saúde e educação e dificultando o acesso ao seguro-desemprego. Pretende, agora, enxugar o BNDES.
FEIRÃO DO ENTREGUISMO
O que está na mira de Bolsonaro
ELETROBRAS
A equipe de Bolsonaro defende que a Eletrobras deve ser a primeira estatal a ser privatizada. É a maior empresa de energia da América Latina. Assim como a Petrobras, não é inteiramente estatal, mas tem o capital aberto, funcionando como uma holding (um grupo de empresas), com o controle acionário do governo (60% das ações). É responsável por 37% da geração de energia do país, 48% das linhas de transmissão e 7% da distribuição. Conta, ainda, com participações em dezenas de outras empresas, incluindo metade da usina de Itaipu.
CORREIOS
Antes das eleições, Bolsonaro já dizia que pretende privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A empresa cumpre uma função estratégica para o Brasil, além de ser uma das maiores empregadoras do país. A privatização da empresa e o fim no monopólio postal interessam a muitas outras empresas estrangeiras ao redor do mundo.
PETROBRAS
O plano é privatizar partes da estatal, especialmente empresas associadas à petroleira. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defendeu a venda da BR Distribuidora, unidade de distribuição controlada pela Petrobras, que é o filé mignon da empresa. Ela permite à petroleira atuar em todas as etapas da indústria do petróleo, e permite que seu lucro possa financiar os vultosos investimentos nas áreas de exploração, produção e refino.
OUTRAS ESTATAIS
A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias encabeçam a lista de empresas que podem ser vendidas.