Pedro Henrique Ferreira e Alex Figueiredo, da secretaria LGBT do PSTU Rio de Janeiro
No último dia 7 de agosto, milhares de lésbicas, bissexuais, gays e transgêneros tomaram as ruas de toda Polônia em protesto contra as políticas LGBTfóbicas e em defesa da ativista transgênero Malgorzata Szutowicz, mais conhecida como Margot, recentemente condenada a dois meses de prisão pelas lutas que tem encampado contra os ataques LGBTfóbicos em curso no país. Além de Margot outros 48 ativistas do movimento LGBT foram presos durante as manifestações.
A prisão desses ativistas LGBTs represent um duro ataque e um aprofundamento da polarização política pela qual a Polônia tem passado. Essas prisões devem ser repudiadas internacionalmente. Essa situação reflete a tentativa de um projeto de segregação às LGBTs que vem ocorrendo no país desde o início de 2019.
Parlamentares locais e governos vêm implementando um conjunto de leis que proíbem atos de “propaganda da ideologia LGBT” em mais de 100 cidades polonesas, compondo as chamadas Zonas Livres de LGBTs. Nessas regiões ficam proibidas marchas do orgulho ou qualquer manifestação ou ato de rua que envolva a luta por direitos dessa população em seus territórios.
Além de atacar o direito de lutar, essas leis são interpretadas como uma proibição à expressão da homossexualidade, bissexualidade ou transexualidade nesses territórios. Perseguem as demonstrações públicas de afeto entre LGBTs e expressões de identidades de gênero que não seja a cisgênera. Segundo o jornal Balkan Insight, essas medidas já estão em aplicação em um terço do território do país.
Na prática, LGBTs estão sendo hostilizadas e expulsas dessas regiões. Tentam impor o exílio das zonas livres ou a clandestinidade do armário. Para as LGBTs trabalhadoras e pobres a dificuldade de custear moradia e conseguir emprego faz com que a saída desses locais seja impossível. Resta somente a luta pela libertação, contra a opressão e exploração do capitalismo.
As leis anti-LGBTs têm como principais articuladores o partido de ultra direita Justiça e Lei (na sigla em polonês PIS) do presidente reeleito Andrzej Duda e setores da igreja católica. Afirmam que as “ideologias LGBTs” seriam contra os costumes do povo e do país. Essas legislações ameaçam a liberdade de sermos quem somos e de lutarmos contra a opressão. Vítima dessa perseguição, a ativista Margot está presa sob alegação de ter cometido o “crime” de pendurar a bandeira do arco-íris em estátuas públicas da cidade.
Exigimos libertação imediata e fim dos processos contra Margot e os 48 ativistas perseguidos! Fim das “zonas livres” já e direito de livre escolha e garantia de moradia a todas LGBTs trabalhadoras!
Ultradireita: Inimiga declarada das LGBTs
O presidente da Polônia Andrzej Duda foi um dos únicos recebidos por Donald Trump na Casa Branca desde o início da pandemia. O ultradireitista americano elogiou a campanha do polonês. Não à toa possuem muitas semelhanças: LGBTfóbicos, nacionalistas, racistas, machistas e conservadores.
Trump, cujo pai era componente da famigerada Klu Klux Klan, se elegeu com discurso LGBTfóbico e racista. Recentemente aprovou a norma elaborada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos que limita o direito ao atendimento a pessoas transgêneros nos serviços de saúde. Isso num país que é o epicentro mundial da pandemia e onde o sistema de saúde é pago, privado e altamente restrito. Uma política de morte para as pessoas trans.
No Brasil, setores conservadores ligados ao genocida Jair Bolsonaro e às igrejas neopentecostais usam como desculpa a falácia da “ideologia de gênero” para destilar seu ódio contra mulheres e LGBTs, em especial a pessoas trans. Após a participação do ator trans Thammy Miranda na propaganda da Natura, Eduardo Bolsonaro afirmou no Twitter que “vão te calando e empurrando goela abaixo uma conduta totalmente atípica para padrões brasileiros”. Isto é, os mesmos argumentos que Andrzej Duda e o PIS usam para aprofundar a violência e ódio às LGBTs na Polônia.
Tentam impor a ideia de uma nacionalidade pura composta por brancos, heteros-cis e ricos. Uma ideia racista e LGBTfóbica que em nada tem a ver com toda a diversidade dos trabalhadores do Brasil, da Polônia ou de todo mundo.
Exigimos punição exemplar às autoridades e políticos poloneses e brasileiros responsáveis por essa legislação ultrarreacionária na Polônia e pela campanha de ódio e preconceito no Brasil!
Uma saída socialista para as LGBTs trabalhadoras
Não podemos aceitar que os ricos e poderosos em meio à maior crise sanitária do século e uma das maiores crises econômicas do capitalismo aumentem a opressão contra LGBTs, mulheres, negros e imigrantes. A burguesia faz isso para explorar ainda mais a classe trabalhadora e aprofundar seus ataques. Desemprego, guetificação e violência às LGBTs e refugiados, falta de acesso a cuidados de saúde e prevenção à Covid-19 são alguns exemplos da barbárie capitalista.
A situação da Polônia demonstra que é necessário lutar pelo o fim da marginalização aos oprimidos e pelo direito imediato e universal às identidades de gênero.
Exigimos cotas trabalhistas e estabilidade no emprego para toda comunidade LGBTI e garantia de quarentena geral já, com renda digna. As legislações lgbtfóbicas devem ser derrubadas, assim como a criminalização, prisões e agressões às LGBTs!
As legislações opressoras e conservadoras da Polônia e no mundo também estão a serviço dos lucros bilionários dos ricos, que desejam empurrar a qualquer custo a conta da depressão econômica para os trabalhadores. Por esse motivo, as LGBTs em conjunto com toda a classe trabalhadora têm como tarefa destituir a burguesia. Esses sanguessugas LGBTfóbicos e exploradores devem ser enxotados do controle econômico e político. É cada vez mais urgente derrubar esse sistema podre e construir uma sociedade socialista, sem exploração, sem opressão e livre da LGBTfobia; socialmente e sexualmente livre!
