Para defender as vidas do povo negro e pobre

Secretaria de Negras e Negros do PSTU

A pandemia do novo coronavírus pôs milhões de pessoas em todo o mundo sob o risco de morte. Estamos diante de um novo e dramático capítulo na história: a primeira quarentena global da humanidade.

O colunista do jornal New York Times, Martin Wolf, prevê que a pandemia do coronavírus pode produzir até 60 milhões de mortos em todo o mundo, um número semelhante ao da 2ª Guerra Mundial. No Brasil, segundo estudo do Imperial College de Londres, se não houver medidas de contenção e enfrentamento contra o novo coronavírus, podemos chegar a mais de 1 milhão de mortos.

E, embora alguns governadores e prefeitos tenham determinado quarentena e algumas medidas de enfrentamento – se chocando com o presidente Jair Bolsonaro – as medidas adotadas pelo presidente e pelos demais políticos foram bastante atrasadas e são profundamente insuficientes para garantir as vidas do povo trabalhador e, sobretudo, dos negros e pobres.

E foi o próprio Bolsonaro que falou isso, em recente entrevista ao programa do Ratinho, quando disse que o primeiro caso de COVID-19, no Brasil, aconteceu no final de fevereiro e até lá o Governo estava “esperando tudo acontecer”. Ou seja, enquanto todo o mundo já assistia as consequências da COVID-19, o governo não só não se antecipou, como ainda retirou dinheiro da Saúde, para dar aos grandes empresários e banqueiros!

Não podemos esquecer que Bolsonaro disse, repetidas vezes, que o novo coronavírus era uma “fantasia” criada pela mídia e que preocupar-se com a pandemia “era histeria”.

Outro “sincericídio” veio do então ministro da Saúde, Luiz Mandetta que, durante uma coletiva à imprensa, no dia 18 de março, revelou que pegou seus parentes e os levou para um lugar isolado e seguro no Mato Grosso do Sul, uma semana antes do primeiro caso confirmado de COVID-19! Isto é, enquanto ele e Bolsonaro mentiam para o povo brasileiro sobre a gravidade da pandemia tratava de pôr seus familiares em segurança.

COVID-19: Uma ameaça ao povo negro e pobre

 O primeiro registro da COVID-19 foi em Wuhan, província da China, em dezembro de 2019. O surgimento desse vírus em seres humanos é resultado da devastação ambiental, que destrói biomas onde habitam espécimes que hospedam esse vírus em seus organismos em equilíbrio, e do grande adensamento populacional e animal sem condições sanitárias básicas.

Estes elementos, entretanto, não estão presentes apenas na China, mas no mundo todo, especialmente nas favelas, periferias, guetos e quebradas de todo mundo – são consequências do sistema capitalista, e não de uma cultura ou de uma etnia ou raça. Por isso, a associação da COVID-19 ao povo chinês é fruto do medo, da desinformação, das fake news mas, acima de tudo, da política racista e calculada de políticos de extrema-direita como Donald Trump, que chamou a COVID-19 de “vírus chinês” e da família Bolsonaro, que dissemina teorias da conspiração contra o povo chinês!

O que estamos vendo é que esta pandemia faz emergir todo o racismo e desprezo pelos trabalhadores e o povo pobre não-branco, em cada canto do mundo. Isso porque a brutal desigualdade social, o machismo, o racismo e a LGBTfobia, típicos da sociedade capitalista, não desaparecem em circunstâncias de grave crise como esta. Ao contrário, elas se amplificam!

E no Brasil não seria diferente. A população negra e pobre dos morros e periferias será fortemente atingida pela COVID-19, em virtude da precariedade das condições de vida, fruto de um longo processo que remonta à escravidão negra e à abolição, feita sem nenhuma política de reparações aos negros.

Negros e indígenas não tiveram acesso aos meios de produção e muito menos à terra neste país, pois a classe dominante garantiu que as terras ficassem nas mãos dos grandes proprietários, impedindo os negros de possuírem terras próprias para morar e trabalhar, nos “empurrando” para os morros e áreas de mangues. Como se não bastasse, sob o discurso racista que associava o negro ao atraso, os governantes patrocinaram a imigração de trabalhadores europeus para o Brasil, aprofundando o desemprego dos negros e nos relegando aos piores trabalhos. Não fomos reparados e ainda ficamos sujeitos ao projeto de genocídio do Estado brasileiro.

Os efeitos disso são sentidos ainda hoje: de acordo com o IBGE, das 11,4 milhões de pessoas que vivem em moradias precárias, 7,8 milhões (cerca de 70%) são negras. Além disso, 12,05% da população negra reside em habitações sem coleta de lixo, 17,9% não tem água encanada e 42,8% não tem esgoto sanitário!

Em outras palavras, além de ter que enfrentar ônibus lotados para trabalhar em meio a esta pandemia, a população negra e pobre ainda mora em condições mais vulneráveis à transmissão do coronavírus.

Além disso, as regiões que tendem a ser mais atingidas são justamente o Norte e, sobretudo, o Nordeste do país, onde as condições de saneamento básico e moradia são ainda piores do que no restante do país. Foi assim com a epidemia do cólera, uma doença que ressurgiu do passado para assombrar os negros, pobres e ribeirinhos, no final do século XX. A bactéria do cólera crescia em lugares onde a água não era tratada, os alimentos não eram higienizados e não haviam esgoto tratado. A cólera matou milhares de pessoas e o Nordeste registrou 141.856 casos de contaminados (91,9%) em todo país, entre 1991 e 1996.

Como se não bastassem a fome, o desemprego e a violência, o capitalismo faz ressurgir doenças que já deveriam estar definitivamente extintas.

Portanto, essa é verdadeira face do capitalismo: um sistema onde os trabalhadores produzem uma imensa riqueza que é apropriada privadamente pela burguesia. Enquanto a classe trabalhadora mundial é condenada a uma existência miserável, sem acesso a condições básicas para sua sobrevivência, como água potável, comida, sabão, e rede de esgoto, a burguesia desfruta de uma vida de luxo e abundância.

E a desigualdade social e racial do Brasil é o terreno fértil para a disseminação e letalidade do novo coronavírus e que não se abaterá apenas sobre a população idosa.

A taxa geral de mortalidade da COVID-19 é de 2,3% — mas em pessoas com mais de 80 anos chega a 14,8%. É o que assistimos na Europa, onde as principais vítimas fatais são idosos e pessoas com doenças cardiorrespiratórias e outras doenças crônicas. No entanto, como alerta a pneumologista da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, Margareth Dalcolmo, a COVID-19 pode se “rejuvenescer” no Brasil. Isto é, pode-se matar milhares de jovens no Brasil.  Isso porque as condições sociais e a desigualdade racial em nosso país tornam o povo negro e a juventude negra, por si só, um grupo de risco.

Não por acaso, as primeiras vítimas da COVID-19, na Bahia e no Rio de Janeiro, foram duas empregadas domésticas que contraíram o vírus de suas patroas que haviam retornado da Europa. As empregadas domésticas morreram, e as patroas já receberam alta e passam bem. Há inúmeros relatos, inclusive, de confinamento de empregadas domésticas em casas de famílias burguesas e de classe média, mostrando quão enraizado é o racismo e o machismo no capitalismo do século XXI.

Os ônibus lotados, os metrôs e trens abarrotados e as fábricas funcionando a pleno vapor, mostram que o direito à quarentena é tratado pela burguesia como um privilégio para a sua classe.

Portanto, a verdade é uma só: esta pandemia revela a incontornável atualidade da luta de classes no capitalismo. Os grandes empresários e seus governantes utilizarão todos os meios possíveis para se salvarem, e tentarão condenar os trabalhadores e nosso povo ao adoecimento e à morte, nos obrigando a pegar ônibus lotados para trabalhar e servi-los, literalmente, até morrermos. É o que estamos vendo acontecer no Brasil.

Por trás de todo discurso de minimizar a ameaça da COVID-19, e a súbita preocupação com os desempregados, e trabalhadores autônomos, Bolsonaro tem um projeto consciente: eliminar uma parte que considera “descartável” do povo trabalhador: desempregados, idosos, moradores de rua, favelados, ribeirinhos, indígenas, presidiários…

Não à toa, muitos burgueses saíram em defesa de Bolsonaro, dizendo que a economia não poderia parar por causa das milhares de pessoas que morreriam pelo novo coronavírus. Em outras palavras, Bolsonaro e a burguesia brasileira defendem uma solução genocida: aproveitarão a pandemia para realizarem uma “limpeza” social, racial e geracional.

O fracassado sistema prisional brasileiro se torna um perigoso vetor de proliferação do novo coronavírus. A maior parte dos presos são negros e pobres enquadrados na Lei Antidrogas, feita por Lula (PT), em 2006, amontoados em celas superlotadas e sem condições sanitárias mínimas. Além disso, enquanto ricos e poderosos roubam, matam e recorrem à justiça burguesa em liberdade – e raramente são presos –, 41% dos presos no país estão encarcerados sem direito sequer a um julgamento.

Não por acaso já explodiram rebeliões em presídios de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Para desativar essa bomba “H”, que é a expressão da degeneração do próprio capitalismo, defendemos uma política urgente de desencarceramento emergencial de todas as prisões preventivas dos presos acusados de crimes não violentos. Estes presos devem aguardar seus julgamentos em liberdade, bem como devem ser colocados em liberdade provisória, liberdade vigiada ou prisão domiciliar, os condenados por crimes não violentos com pequenas penas. O que significaria: estelionatários, pequenos assaltantes (furtos) e pequenos traficantes. A maioria deles pobres, negros, imigrantes e moradores da periferia.

Por tudo isso, é importante nos prepararmos pois nas próximas semanas nosso povo enfrentará um novo e dramático capítulo na luta por nossa sobrevivência, nas favelas, nos subúrbios e periferias de todo o país.

Enfrentaremos, literalmente, uma luta por nossas vidas enfrentando o monstro capitalista que agora possui três cabeças: o governo Bolsonaro, a pandemia e a crise econômica.

Na luta por nossas vidas, teremos que nos auto-organizar, para nos protegermos, exigirmos o direito à quarentena para o povo negro e pobre, e comida em nossa mesa. A auto organização será fundamental, também, para defender nossas liberdades contra a violência da polícia e do exército, pois a mesma polícia que nos mata à luz do dia e na calada da noite, é capaz de aumentar o autoritarismo tomando como desculpa a pandemia.

Em resumo, precisaremos lutar para derrubar esse governo e esmagar esse monstro que quer nos devorar, transformando essa pandemia numa luta “dos de baixo”, contra “os de cima”.

Quem defende a reforma do capitalismo também é nosso inimigo

Diante dessa catástrofe que nos ameaça, a grande imprensa e o Congresso Nacional tentam defender um clima de “unidade nacional” contra a epidemia (do qual a esquerda parlamentar como o PT, PCdoB e PSOL participam).

O PT e o PSOL tentam reformar este sistema doente e incurável, impedindo que os trabalhadores cheguem à conclusão de que o capitalismo precisa ser derrubado. Pois, assim como o capitalismo não pode ser reformado, este monstro de três cabeças não pode ser domado, mas deve ser destruído.

Por isso, nesta conjuntura, elencamos as seguintes medidas fundamentais para salvar as vidas do povo negro e chamamos à auto-organização em todos os bairros, fábricas, favelas e quebradas! Não aceitaremos recuos. É hora de apresentar uma saída de Raça e de Classe que sintetize nosso programa de Reparações Históricas. É a vida do nosso povo que está em jogo.

MEDIDAS DE EMERGÊNCIA

1. Assegurar emprego e renda para que todos fiquem em casa! O Brasil precisa parar!
2. Fora Bolsonaro e Mourão! Tirar esse governo genocida e racista é uma questão de vida ou morte!
3. Suspensão do trabalho de todos os trabalhadores na indústria, comércio e serviços não essenciais;
4. Licença remunerada, estabilidade no emprego, pagamento integral dos salários e benefícios; redução imediata dos salários dos parlamentares, dos deputados, do Governador, do Presidente e de seus ministros!
5. Testes de COVID-19 em massa para todo a população;
6. Suspender o pagamento de aluguéis, contas de água, luz, gás e telefonia durante a pandemia;
7. Determinar o congelamento dos preços de alimentos, medicamentos e equipamentos médicos e de proteção individual!
8. Fornecimento de kits gratuitos de alimentação, medicamentos e produtos de higiene pessoal, tais como sabão, creme dental, papel higiênico, álcool em gel para todos os moradores das periferias, ocupações e favelas, bem como para as comunidades indígenas e quilombolas.
9. Suspensão Imediata da Dívida Pública! Chega de dar dinheiro para banqueiros! Utilização das reservas internacionais de dólares que estão nas mãos do governo federal e investir no Sistema Único de Saúde (SUS) 100% gratuito e de qualidade.
10. Estatizar hotéis e prédios abandonados para a população desabrigada e em situação de rua e para funcionarem como clínicas emergenciais; fornecer kits gratuitos de alimentação, medicamentos e produtos de higiene pessoal, tais como sabão, creme dental, papel higiênico, álcool em gel para todos os moradores das periferias, ocupações e favelas, bem como para as comunidades indígenas e quilombolas.
11. Taxação e confisco das grandes fortunas;
12. Petrobras 100% estatal para disponibilizar, a preço de custo, gás de cozinha e combustível à população;
13. Multiplicar por cinco os leitos de UTI no Brasil! E estatização dos leitos da rede privada de saúde para atender a demanda de pacientes que tende a crescer, já!
14. Estatizar latifúndio e agronegócio para que as terras cultiváveis produzam alimentos;
15. Demarcação de terras indígenas e quilombolas;
16. Devemos formar comitês populares de solidariedade nas ocupações, favelas e quebradas para discutir a saída para essa crise e encontrar soluções para as situações básicas;
17. Não ao Ensino à Distância (EAD)! Os professores devem continuar recebendo os seus salários durante a quarentena; garantir alimentação para os estudantes da rede estadual, sem prejudicar e expor os funcionários das escolas distribuindo cestas básicas.
18. As linhas municipais, intermunicipais e interestaduais devem deixar de circular, mas é preciso garantir transporte para os profissionais da saúde chegarem aos hospitais; garantir creches para os filhos dos profissionais da saúde, que são em sua maioria mulheres!
19. Creches integrais aos filhos/as das famílias que trabalham em setores essenciais de saúde, alimentação entre outros.
20. Socialismo contra a barbárie capitalista! A classe trabalhadora produz toda a riqueza deste mundo, por isso, ela merece governar! Na nossa classe tem médicos, enfermeiros, operários, petroleiros, caminhoneiros, professores, agricultores, carteiros, cientistas e uma infinidade de trabalhadores! Nós somos capazes de organizar a sociedade em conselhos populares, com democracia de verdade, e utilizando todos os recursos e serviços que produzimos para o bem-estar do povo trabalhador, e não para o lucro de um punhado de parasitas.

EMPREGO, RENDA E CRÉDITO AO PEQUENO NEGÓCIO

21. Extensão de tempo do seguro desemprego aos desempregados para 02 anos;
22. Um plano nacional de obras públicas para suprir necessidades urgentes (hospitais, escolas, creches).
23. Para enfrentar a crise e a pandemia do novo coronavírus exigimos que todo aquele enquadrado no MEI e ME e os autônomos devem receber um salário mínimo do DIEESE durante a pandemia, que hoje é calculado em R$: 4.500,00, para ajudar nos negócios e na renda familiar! R$: 600,00 é uma miséria que não dá para nada!

SAÚDE

24. Garantir água potável e saneamento básico imediato para as periferias!
25. Revogação de todas as prisões preventivas de todos os presos acusados de crimes não violentos. Estes presos devem aguardar seus julgamentos em liberdade. Além disso, devem ser colocados em liberdade provisória, liberdade vigiada ou prisão domiciliar, os condenados por crimes não violentos com pequenas penas. O que significaria: estelionatários, pequenos assaltantes (furtos) e pequenos traficantes. A maioria deles pobres, negros, imigrantes e moradores da periferia.
26. Garantir atendimento médico a todos os presos e agentes penitenciários, bem como Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e Protocolos de prevenção e segurança para os agentes penitenciários e detentos.
27. Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) para todos os profissionais da Saúde, para Bombeiros Militares, Policiais Militares e Defesa Civil! Máscaras, equipamentos e medicamentos para todos os pacientes. Protocolos de prevenção e segurança para os trabalhadores da saúde!
28. Estatizar indústria farmacêutica e de insumos e máquinas hospitalares;
29. Proibir a realização de cultos presenciais nas igrejas e outros templos religiosos durante a quarentena, para impedir a disseminação do novo coronavírus. Respeitando o direito à liberdade de credo, mas preservar a saúde coletiva da população para conter a disseminação do coronavírus;
30. Estatizar e reverter para a produção de insumos e equipamentos de Saúde, as empresas que podem ser revertidas facilmente para isso (metalúrgica, têxtil, etc);

CONTRA O RACISMO, O MACHISMO E A XENOFOBIA

31. Chega de violência policial contra o povo negro e pobre! Pelo direito à auto defesa e ao armamento dos negros e pobres com formação de milícias operárias;
32. Desmilitarização das Policias Militares, já! Por democracia nos quartéis; direito à auto organização dos policiais e direito à greve;
33. Não à opressão racial e xenofóbica contra asiáticos, africanos e latino americanos!
34. Acolhimento em moradias dignas a todos os imigrantes, com acesso a água, matérias de higiene pessoal e matérias de cama mesa e banho; garantia de trabalho e renda a todos e todas. Acesso aos programas sociais dos estados e municípios; acesso a todos serviços públicos, em particular na saúde;
35. Intensificação do combate à violência policial e aos direitos da criança e adolescentes, inclusive as violências e explorações sexuais;
36. Transparência nas informações a respeito da propagação do novo coronavírus; com dados sobre a cor, raça, idade, gênero e sexualidade dos contaminados e mortos por COVID-19;
37. Mapear, identificar, dar suporte à mulher e punir agressores em caso de violência doméstica e estupro;
38. Não ao confinamento racista e machista de empregadas domésticas nas casas dos patrões;

JUVENTUDE NEGRA

39. Por um programa emergencial de renda, cultura e acesso gratuito à internet para toda juventude das periferias;
40. Acolhimento em moradias dignas, com acesso a água, materiais de higiene pessoal e materiais de cama, mesa e banho da juventude em situação de rua e em locais de risco ambiental;
41. Devemos nos preparar para um grande número de órfãos e órfãs. Diante da inoperância dos reformatórios e da má educação promovida pelo encarceramento de crianças e jovens, convém pensar em comunidade materna e paterna, com expropriação de casas a serviço da especulação para abrigo desses jovens e crianças pela comunidade com financiamento do estado, com atenção das escolas vizinhas para garantir serviço de orientação educacional, acessória educativa para os pais da comunidade separando por idade. Isso ocorre com mães que deixam os filhos sozinhos para trabalhar e pedem para as vizinhas olharem, acompanharem. Seria uma continuidade dessa experiência com a tarefa para toda a comunidade.