No dia 22 de janeiro, o governo Lula anunciou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa econômico que “destravará“ o crescimento econômico do país. O plano prevê investimentos de R$ 503 bilhões na economia nos próximos quatro anos, focados na área de infra-estrutura (portos, rodovias, hidrovias, etc.). A idéia do PAC é fomentar, via renúncia e isenção fiscal, o investimento privado.
O setor público seria responsável por R$ 67 bilhões do total de recursos do programa. Tais recursos viriam através de um arrocho ainda maior das contas públicas, com contenções dos gastos com funcionalismo e Previdência, além do congelamento do salário mínimo nos próximos anos. O governo pretende ampliar as migalhas proporcionadas ao país pela conjuntura de crescimento econômico mundial. No entanto, uma estagnação ou uma nova crise mundial levaria o Brasil para o fundo do poço e reduziria tais pretensões a pó.
Setores da esquerda reformista comemoram o PAC classificando-o como uma medida “desenvolvimentista“, que devolveria ao Estado o papel de principal impulsionador da economia. Trata-se de uma farsa. O plano não passa de um aprofundamento da política neoliberal levada a cabo durante a primeira gestão do governo Lula.
Estratégia do PAC
Os mais desavisados podem imaginar que o governo realmente quer melhorar a infra-estrutura do país e as condições de vida dos trabalhadores brasileiros. No entanto, o PAC esconde uma estratégia dos grandes empresários e do imperialismo para ser aplicada nos próximos anos no Brasil. No artigo PAC: Programa de Atendimento aos Credores, o economista Rodrigo Vieira de Ávila explica com exatidão a lógica embutida no projeto. Na realidade, o PAC aprofunda a política de superávits primários e de priorização aos gastos com a dívida pública, adotando medidas que implementam a proposta feita recentemente por Delfim Netto, do chamado Déficit Nominal Zero. Esta proposta consiste em aumentar o superávit primário de forma a viabilizar o pagamento de todos os juros da dívida. Visto que hoje o superávit equivale a menos da metade dos juros, a proposta de Delfim prega a realização de um ajuste fiscal de longo prazo, que busque cortar os gastos sociais (principalmente os da Previdência, salário mínimo e dos servidores públicos) por um período de anos, de forma a viabilizar o total pagamento dos encargos da dívida.
Ou seja, o programa aponta para a implementação de medidas de longo prazo que visam cortar gastos (direitos trabalhistas, salários, Previdência, etc) para engordar os cofres de banqueiros, assegurando o pagamento das dívidas na próxima década.
Essa estratégia explica porque setores da burguesia elogiaram as ações do governo, embora sigam exigindo que o programa avance mais nas reformas neoliberais. Além de inúmeros benefícios ao empresariado e o arrocho no orçamento, o PAC também inicia a reforma da Previdência com o chamado Fórum Nacional da Previdência.
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