PSTU-SP
PSTU-Jaú
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) de Jaú denuncia e repudia o atual prefeito da cidade, Rafael Agostini (PSB) e as Secretarias da Saúde e da Educação, chefiadas por indicações políticas do prefeito, respectivamente Márcia Nassif e Daltira Tumolo.
A prefeitura iniciou de forma ferrenha uma campanha de perseguição contra duas servidoras municipais concursadas, que, pelo fato de reivindicarem um combate sério contra a COVID-19 e por terem denunciado as precárias condições dos servidores púbicos, especialmente no setor da saúde, estão sendo alvo de um Processo Administrativo Disciplinar que busca a demissão das servidoras Cristiane Banhol (professora) e Lucy Pinotti (Agente Comunitário de Saúde) do município.
A prefeitura utiliza dos seus poderes institucionais para perseguir e difamar as servidoras públicas que há anos dedicam sua vida ao serviço público de qualidade. Não é à toa que esses processos administrativos foram abertos, não é à toa que o prefeito e a secretária da saúde tenham usado das redes sociais e a estrutura do município para atacar e difamar, tentando jogar a opinião pública contra as servidoras municipais que lutam em defesa da vida e melhorias para o conjunto da classe trabalhadora, nos locais de trabalho e nos bairros de Jaú.
Lucy Pinotti trabalha na Policlínica do Jardim Pedro Ometto, bairro que teve a primeira infecção comunitária da COVID-19. Lucy, como trabalhadora da saúde conhece bem a realidade do setor, e ao lado da professora e militante do PSTU, Cristiane Banhol denunciaram a falta de EPI’s e uma série de irregularidades que intensificavam o avanço do coronavírus nos estabelecimentos de saúde pública. Fatos que inclusive foram temas denunciados na mídia local. A partir da denúncia das servidoras a prefeitura iniciou uma processo administrativo fajuto e descabido, que não apurou os fatos, negligenciou a defesa das servidoras perseguidas.
A nossa camarada Cristiane Banhol, além de estar sofrendo com esse processo, recentemente foi atacada com mais um processo, aberto pela Secretária da Educação, para puni-la pela luta contra o corte de salário de professores. Tal processo tem a finalidade de atacar o conjunto dos trabalhadores que se mobilizam através da Associação LUTA, organização que vem atuando na defesa dos direitos trabalhistas e em defesa da vida dos trabalhadores, do serviço público e da população no período de pandemia. A Associação lutou vitoriosamente contra o trabalho presencial que a prefeitura tentou impor para cerca de 300 servidores da educação; lutou contra os cortes de salários dos professores, que implicaria sofrimentos para centenas de famílias que não teriam como sobreviver sem esta renda.
No início do ano a Associação LUTA também fez uma forte campanha contra a multisseriação de salas no bairro Pouso Alegre, campanha que ganhou o respaldo da opinião pública e da categoria, porém a prefeitura aproveitou a pandemia para manter a modalidade que sobrecarrega os profissionais e reduz o quadro de funcionários da educação.
Desde que iniciou a pandemia a Associação LUTA protocolou duas notificações extrajudiciais, pedindo fechamentos dos serviços não essenciais da prefeitura e do setor privado, assim como investimento maciço na saúde pública, assistência às famílias vulneráveis, afastamento dos profissionais do grupo de risco sem serem prejudicados economicamente, exigência dos EPI’s para os trabalhadores essenciais públicos e privados, medidas para proteção dos profissionais e usuários do setor do transporte. A outra notificação extrajudicial com a finalidade de impedir o retorno do trabalho presencial da educação e exigindo medidas efetivas para combater a pandemia. A prefeitura por meio do secretário do governo, Carlos Augusto Moretto, desconheceu a Associação Luta através de ofício endereçado à professora Cristiane.
A prefeitura se utiliza claramente dos seus poderes para perseguir e criminalizar as lutadoras. Lutar não é crime. É um absurdo o comportamento do prefeito e das secretarias da educação e da saúde. A prefeitura de forma nefasta se utiliza dos cargos de confiança dessas pastas para atacar as servidoras Cristiane e Lucy, aproveitando-se das suas posições e poderes para atacar chefes de famílias e desviar a atenção do que realmente importa, combater a pandemia e resguardar a vida e os direitos trabalhistas dos profissionais municipais e da população de Jaú.
Precisamos cercar de solidariedade e apoio efetivo para Cristiane e Lucy. Todos os movimentos sociais, toda a categoria da educação e da saúde, todos os servidores municipais precisam se unir e defender as liberdades democráticas. Não podemos aceitar o autoritarismo da prefeitura nem o corpo mole do SINFUPAEM – Sindicato dos Funcionários da Prefeitura de Jaú, que até agora não se mexeu na defesa das servidoras. Sindicato que não defende a categoria deve ser repudiado e combatido. O SINFUPAEM está cumprindo o papel da patronal com sua omissão, que se estende inclusive na não proteção dos servidores e seus direitos e no combate à pandemia. No mês maio já existiam 10 trabalhadores da saúde afastados por COVID-19, entre eles médicos/as e enfermeiras/os. No dia 14 de agosto o boletim informativo da prefeitura notificou 39 óbitos confirmados de residentes de Jaú e outros 20 óbitos na cidade de residentes em outros municípios, havendo no total 1.321 casos confirmados no município até essa data.
- Não podemos aceitar essa perseguição política aos que lutam por melhores condições de vida!
- Toda solidariedade à Cristiane e Lucy! Lutar não é crime!
- Repúdio às acusações e processos da Prefeitura de Jaú contra as que lutam!
- Não às demissões das trabalhadoras!
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