PSTU-RS
Direção Municipal de Porto Alegre
Depois de mais um dia com chuvas torrenciais, subiu para 51 o número de desabrigados no município de Porto Alegre. Este já é o setembro mais chuvoso na cidade desde 1916. Mais um dos recordes dos extremos climáticos que temos acompanhado por todo mundo hoje e que, sem uma mudança radical no sistema destrutivo que é o capitalismo, será uma constante daqui para frente.
Em que pese não tenhamos tido, até o momento, na cidade, consequências como as do Vale do Taquari e na fronteira Oeste, o nível do Guaíba continua muito elevado – quase chegando aos 3 metros – e ainda com possibilidade de aumento de curto prazo da vazão dos rios que desaguam no Guaíba.
O prefeito Sebastião Melo (MDB) adotou como principal medida (com grande cobertura da imprensa) o fechamento das comportas de contenção de enchentes do Guaíba para evitar que a área central da cidade alague.
Esta medida está correta. Ocorre que os mais afetados pela cheia do Guaíba, até agora, não podem recorrer a comportas. São eles os moradores das ilhas, cerca de 20 mil pessoas.
A situação de calamidade pública que estamos passando, com alagamentos, casas destelhadas, árvores caídas, falta de luz em vários bairros, é quase uma constante para os moradores das Ilhas.
Atualmente, 90% da população das Ilhas está distribuída entre as do “Grande dos Marinheiros”, “Ilha das Flores”, “Pavão” e da “Pintada”, em forma de vilas populares, sem nenhuma infraestrutura, ocupadas na sua maioria por população de baixa renda, precarizada e majoritariamente negra.
As cheias já eram comuns muito antes dos ciclones. Anualmente, as habitações ficam bloqueadas, as estradas submersas e intransitáveis, as escolas são fechadas e o risco de contrair leptospirose é uma constante.
Sebastião Melo acaba responsabilizando os moradores destas regiões, assim como das encostas com risco de deslizamento, que se “negariam” a sair das suas casas.
Neste momento do ápice da crise existe a alternativa de abrigos. Mas, assim que esta “onda” de fortes chuvas amenizar, qual a alternativa de moradia que os governos apresentam?
Déficit habitacional e 100 mil imóveis vagos com especuladores
De acordo com o estudo da Fundação João Pinheiro em 2021, a Região Metropolitana de Porto Alegre registrava um déficit de moradias de 90.585 unidades, o que incluía 31.619 habitações em situação precária, 10.116 famílias que vivem em situação de coabitação e 48.849 que pagavam um aluguel com valor excessivo para suas realidades financeiras. Este déficit é resultante de vários fatores, em especial a ausência de políticas públicas para habitação e o empobrecimento que tem se agravado nos últimos anos, com a crise econômica e o aumento do desemprego.
Mas também é fruto da especulação imobiliária. Um dado estarrecedor é que há cerca de 100 mil imóveis vagos – imóveis subtilizados e abandonados. Muitos destes na mão de investidores que usam os imóveis como capital para investimento, sem nenhuma função social.
Esta é uma das grandes expressões da irracionalidade que é o capitalismo. O direito à propriedade de poucos está acima da necessidade de sobrevivência de milhares.
Como resolver essa contradição?
Em primeiro lugar, direcionar os imóveis desocupados para moradia popular. Considerando uma média de ocupação de 2,7 pessoas por domicílio, esta simples medida já atenderia 200 mil pessoas sem casa.
Em segundo lugar, um programa de construção de moradias populares que não tem nada a ver com o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), que foi pensado para resolver o problema das construtoras, que andavam mal das pernas e não o déficit habitacional. O PMCMV prioriza terrenos baratos, o que resultou em conjuntos habitacionais distantes dos centros urbanos, com acesso precário a transporte público e sem estruturas essenciais como escolas, postos de saúde e áreas de lazer. Além disso, o valor dos imóveis é proibitivo para as famílias de até 3 salários mínimos. Por exemplo, em Porto Alegre, os imóveis pela Construtora MRV, uma das grandes agraciadas pelo PMCMV são, em média entre R$ 180/R$ 190 mil e, mesmo com os subsídios, proibitivos para as famílias de baixa renda.
O que precisa ser feito é um plano de obras públicas, sem intermediação de construtoras privadas.
São medidas que exigem o enfrentamento com os interesses dos grandes especuladores de imóveis. Além disso, a destinação de recursos públicos para investimento em obras públicas, o que é impossível sem romper com as políticas de contenção fiscal, como Regime de Recuperação Fiscal no Estado e Arcabouço Fiscal do pais, que priorizam o pagamento da alegada dívida pública em detrimento do investimento sociais.
E nenhuma destas medidas será adotada, nem por Lula e muito menos por Leite e Melo, pois governam com os grandes empresários, banqueiros e latifundiários. Essas tarefas só poderão ser atingidas pela mobilização e organização dos trabalhadores, de forma independente e autônoma dos patrões e governos.
