PSTU-BA
Quando escrevíamos esse artigo para o Opinião Socialista, 46 mortes tinham sido registradas em confrontos com a Polícia Militar da Bahia, somente este mês. Desde o início de setembro, várias cidades baianas registraram trocas de tiros entre suspeitos de integrar facções criminosas e policiais. A maioria das mortes ocorreu em bairros periféricos de Salvador.
Hoje, existe uma disputa por território entre facções criminosas locais, com apoio de facções nacionais, como o Comando Vermelho (Rio de Janeiro) e o PCC (São Paulo). Esse é um fenômeno recente, de poucos meses, que sozinho não é o responsável pela escalada da violência.
A situação atual é resultado das políticas de segurança, econômicas e sociais durante os 17 anos de governos do PT, que optaram em seguir governando para os ricos, aprofundando a concentração de riquezas nas mãos de poucos e socializando a miséria para muitos. Criando, assim, um verdadeiro abismo de desigualdade social.
Um estado marcado pela violência
Há anos a taxa de homicídios é alta em nosso estado. Em 2017, por exemplo, o ano mais violento da história do país, a Bahia registrou 7,4 mil das 65,6 mil mortes violentas no Brasil.
O Anuário da Violência, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que, no ano passado, a Bahia se tornou o estado com o maior número de mortes em decorrência de ações policiais, com 1.464 ocorrências – em média, 28 por semana. Desde 2015, diz o Anuário, esse número quadruplicou.
Os dados do Fórum também demonstram que as quatro cidades mais violentas do país estão na Bahia: Jequié (88,8 mortes por 100 mil), Santo Antônio de Jesus (88,3), Simões Filho (87,4) e Camaçari (82,1).
A falsa guerra contra as drogas
Pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBa) dizem que a escolha pelo confronto bélico foi a principal política de segurança pública nos governos do PT. Isto é, o uso da força policial, sustentado na falsa política de guerra às drogas, que permite à polícia agir com violência e transformar a população negra e dos bairros periféricos em principais vítimas das prisões e assassinatos.
A pesquisa “Pele Alvo: a cor da violência policial”, da Rede de Observatórios da Segurança, divulgada em dezembro de 2021, revelou que 98% das mortes por ações policiais ocorridas na Bahia, em 2020, eram de pessoas negras.
Os governadores do PT deram continuidade à política de segurança pública dos governos anteriores da velha oligarquia carlista (liderada por Antônio Carlos Magalhães), com uma polícia livre para prender, matar, humilhar, invadir casas de trabalhadores pobres e negros e usar o método operandi de relacionar as vítimas ao tráfico. Uma polícia “boazinha” que só reage aos ataques.
O silêncio dos movimentos negros
Em meio a esse massacre do povo negro, trabalhador e pobre, há um enorme silêncio das entidades e coletivos dos movimentos negros.
Com o assassinato da ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete, em agosto passado, foram obrigados a realizar protestos; mas não se enfrentam com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Em geral, ficam no campo da denúncia abstrata contra a polícia, como se ela não fosse controlada pelo governo estadual.
Agem assim porque são parte desse governo. Ocupam cargos em secretarias e gabinetes. Perderam a independência política. Tornaram-se corresponsáveis por essa situação.
Por isso, fazemos um chamado aos ativistas de base desses coletivos e entidades a romperem com o governo de Jerônimo Rodrigues, organizarem a luta por baixo, junto às comunidades, e de forma independente.
É preciso construir uma forte oposição de esquerda ao governo de Jerônimo, a começar pela denúncia de sua política de segurança pública, para que não seja a direita neocarlista (ACM Neto) ou bolsonarista (João Roma) que capitalize, de maneira oportunista, o descontentamento com os governos do PT e suas medidas antipopulares.
Sem atrelamento
Nenhuma confiança no governo do PT
Não podemos depositar nenhuma confiança no governo de Jerônimo Rodrigues (PT). Ele é o principal responsável por essa política de segurança que mata o povo negro, pobre e trabalhador das periferias.
São as comunidades que estão sofrendo com essas operações belicistas: escolas e postos de saúde fechados, ônibus sem circulação e pessoas impedidas de irem ao trabalho. Enquanto que aqueles que lucram com o tráfico seguem numa boa, nos condomínios de luxo, sem a polícia metendo os pés em suas portas, sem balas atingindo seus filhos.
É preciso derrotar essa política, a mesma que há anos é aplicada no Rio de Janeiro, que não resolve o problema da violência, que é um problema social e não bélico. É preciso garantir emprego, educação de qualidade e perspectiva de vida para os jovens, que hoje são presas fácies do narcotráfico.
Saída
Combater a violência policial e o genocídio
Para combater a violência policial e o genocídio do povo negro, é preciso levantar um programa de raça e classe, independente da burguesia e seus governos.
É preciso, de maneira imediata, implantar câmeras de monitoramento em todos os policiais. Mas isso não é suficiente. É preciso defender a desmilitarização das polícias e o fim da PM, com o controle social das polícias pelas organizações populares e a eleição de seus comandantes, garantindo o direito de sindicalização e greve aos policiais.
Junto a isso, é preciso pôr um fim à “guerra às drogas”, que, na verdade, é uma guerra aos pobres, que só serve ao extermínio da juventude pobre e negra e ao encarceramento em massa.
É necessário, também, revogar a Lei de Drogas, aprovada em 2006 pelo governo Lula, e descriminalizar as drogas, para combater o narcotráfico. Paralelo a isso, é preciso incentivar e organizar a autodefesa dos de baixo para responder à violência dos de cima.
