Desde o dia 22 de agosto, o movimento indígena está realizando o maior acampamento de sua história, em Brasília, com a participação de cerca de 6 mil pessoas de 176 povos, para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeitar a tese do marco temporal. Enquanto isso, ruralistas e Bolsonaro fazem uma campanha mentirosa em prol da medida.
O que está em jogo são os direitos dos povos indígenas assegurados na Constituição, particularmente em seu Artigo 231, que assegura, categoricamente, os “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. Agora, para roubar e saquear as terras indígenas, latifundiários e seus aliados defendem outra “interpretação” da lei.
Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas só teriam direito à demarcação de seus territórios nos casos em que tiverem posse comprovada da área reivindicada antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
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Uma campanha sórdida
Em discurso para produtores de soja em Góias, Bolsonaro já disse que não vai aplicar a decisão do STF, caso a corte rejeite a tese do marco temporal. Também está realizando uma campanha sórdida de mentiras, repetindo a papagaiada de que “tem muita terra pra pouco índio” e de que a demarcação de Terras Indígenas (TIs) vai inviabilizar a expansão da agricultura do país. Tudo mentira, e vamos ver por que.
Entenda
Eles querem roubar as terras indígenas
“Tem muita terra para pouco índio”, diz Bolsonaro
Pra essa corja, a demarcação de terras indígenas seria um obstáculo ao “desenvolvimento do país”. Mas, os verdadeiros latifundiários do Brasil são os inimigos dos indígenas. Eles são donos de 2,5% dos imóveis rurais, mas detêm 60% das propriedades rurais cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Só no Mato Grosso do Sul, cerca de 17% dos imóveis rurais possuem 27 milhões de hectares, o equivalente a 80% de toda a área cadastrada do estado pelo Incra. Em muitos estados do agronegócio a situação é semelhante.
Quem são os povos indígenas?
Atualmente o Brasil tem 254 povos indígenas, falantes de cerca de 160 línguas. No total, são 700 mil pessoas vivendo em terras indígenas. Segundo o Censo do IBGE, de 2010, os povos indígenas somam 896.917 pessoas. A estimativa é que, na época da chegada dos europeus, fossem mais de 1.000 povos diferentes, somando entre 2 e 4 milhões de pessoas. Daí tem-se alguma dimensão do alcance do genocídio contra esses povos.
Onde está a maior parte das Terras Indígenas (TIs)?
Hoje, 13,8% do território brasileiro é ocupado por TIs. Mais de 98% está na Amazônia Legal (que corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão). Elas servem de obstáculos para a destruição ambiental e sofrem, sempre, uma enorme pressão para a abertura de áreas para a pecuária e a exploração de madeira, minérios e monocultivos.
Função ecológica
As Terras Indígenas são importantes para que os índios mantenham seu modo de vida tradicional e para a preservação do meio ambiente. Um quinto de todos os animais e plantas da Amazônia vive dentro das terras indígenas, que retêm 25,5% de todos os estoques de carbono no Brasil. Segundo os dados do MapBiomas, entre 1985-2017 a perda florestal em Terras Indígenas foi de apenas 0,5%. Porém, muitas delas estão cercadas por áreas desmatadas ou por monocultivos (soja, cana-de-açucar etc.) ou pastagens.
45% dos indígenas vivem em 1,6% da TIs
Aproximadamente 45% dos indígenas vivem fora da Amazônia Legal, em meio ao confinamento, muita violência e miséria. Das 298 TIs fora da Amazônia Legal, 146 ainda não tiveram seu processo de reconhecimento finalizado. Essas terras representam somente 1,6% da área total de TIs no Brasil, embora abriguem 45% da população originária em terras indígenas. Essa população luta por suas terras ancestrais, roubadas por grandes fazendeiros ou pela especulação do mercado de terras. Não por acaso, são nessas regiões que acontecem os grandes conflitos por terra.
Latifúndio é insaciável
Por que querem roubar mais terras dos indígenas?
O primeiro motivo é que muitas áreas já ocupadas por monocultivos do agronegócio foram criadas sobre terras indígenas, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do país. Quando você houve na TV um latifundiário falar de boca cheia que é um “produtor”, saiba que, na maioria das vezes, ele é um ladrão de terras.
No Sudoeste do Mato Grosso do Sul, por exemplo, os Guarani-Kaiowás foram removidos de suas terras pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), antecessor da Fundação Nacional do Índio (Funai), para que suas terras fossem roubadas pelo latifúndio. Seu território ancestral, hoje, é ocupado por sojeiros e usinas de cana. E as tentativas para retomá-lo são repelidas pelas balas dos pistoleiros.
Outro motivo é abrir a Amazônia como última fronteira da expansão mineral da garimpagem, da indústria madeireira e constituir um novo mercado de terras para o avanço do agronegócio. Isso vai beneficiar meia dúzia de latifundiários, especuladores e madereiros, provocando um genocídio dos povos originários e uma tragédia ambiental para todo o país.
É preciso lutar com afinco contra o marco temporal dos ruralistas e de Bolsonaro. A boiada não vai passar!
