Leia e assine o manifesto “Unir a esquerda por uma UNE independente, democrática e de luta“

Diego Cruz

Para aderir escreva para: [email protected]Este manifesto é uma tentativa de unificar todos aqueles que defendem uma UNE independente do governo, democrática e de luta em um bloco de esquerda para o próximo congresso da UNE.

O 48º Congresso da UNE se realizará De 18 a 22 de Junho, e terá uma importância histórica para o movimento estudantil, pois vai definir qual será a postura da UNE diante do governo Lula.

A UNE estará numa encruzilhada. Optará pelo caminho de se afirmar como uma entidade independente e de luta em defesa do ensino público e gratuito; pela aliança de estudantes e trabalhadores em defesa dos nossos interesses contra o imperialismo, a ALCA, o FMI, os planos de privatização do Banco Mundial para a Educação, o projeto neoliberal e o capitalismo ou se transformará numa entidade governista, oficialista e chapa branca, que abandonará as lutas e a defesa dos interesses dos estudantes e dos trabalhadores em prol do apoio ao governo?

A UNE na encruzilhada

É com muita preocupação que vemos a UNE caminhar a passos largos para se tornar uma entidade estudantil governista.
De um lado, a UJS, ligada ao PC do B e direção majoritária da entidade, a quem sempre fizemos oposição, por impor uma condução burocrática à UNE e por não organizar e se opor a lutas decisivas dos estudantes contra os ataques à educação, agora quer transformar a UNE num braço do governo.

Por outro lado, a corrente majoritária do PT, que nas principais posições e decisões políticas da entidade sempre teve acordo com a UJS, defende uma UNE ainda mais governista: um programa pró-capitalista e de rendição ao imperialismo.
Contra essas duas correntes e seus diversos aliados de direita – PTB, PFL, PPS – construímos estes anos todos um pólo de esquerda na UNE, em defesa de uma UNE de luta, democrática, aliada dos trabalhadores e socialista.

Esta conquista, que foi o bloco de esquerda e que hoje é mais necessário que nunca, foi abandonada pelas principais correntes da esquerda do PT.

Isso porque estes companheiros querem se unir à Articulação e aos aliados de direita da UJS – PPS, PTB e até o PFL – abandonando o programa e a luta que sempre defendemos juntos, para – também -, na prática, transformar a UNE em um braço do governo.

Isto é gravíssimo, pois a UNE vem se calando diante de ataques, como o corte de verbas para a educação e a Reforma da Previdência; está participando do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo, um órgão composto majoritariamente por banqueiros e empresários –sonegadores da Previdência e defensores da ALCA -que tem como objetivo legitimar as reformas neoliberais que estão sendo propostas, contra as quais professores e funcionários das Universidades Públicas vêm se mobilizando.

Para nós, a principal tarefa colocada para o movimento estudantil neste congresso é ORGANIZAR UM FORTE BLOCO DE ESQUERDA, que seja uma oposição e alternativa de verdade à UJS, mas também alternativa à política de conciliação com a burguesia da Articulação e à direita.

Uma “oposição” que ganhe a UNE, mas mantenha uma condução e política igual a da UJS não significará mudança.

Nós também queremos derrotar o PC do B. Mas através de um bloco de esquerda e de luta, que recoloque a entidade no rumo da luta social ao lado dos trabalhadores, da independência frente governo e da democracia interna, para defender uma Universidade Pública e Gratuita para todos e derrotar a ALCA, o FMI, o projeto neoliberal e a burguesia.

100 dias de governo Lula: mudanças ou continuidade?

Foi com muita expectativa e desejo de mudança que milhões de trabalhadores e jovens elegeram Lula presidente. Infelizmente, completados mais de 100 dias de mandato, o governo Lula vem dando continuidade à política econômica de FHC e tentando aprovar reformas que retiram direitos dos trabalhadores.

Lula tem pedido paciência, dizendo que governo há pouco tempo e que as mudanças virão mais adiante. Mas, o acordo assinado com o FMI, a nova LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviada pelo novo governo ao Congresso e o documento “Política Econômica e Reformas Estruturais”, apresentado pelo ministério da Fazenda, demonstram que o governo fez a opção de não apenas dar continuidade às políticas de FHC, como de aprofundá-las.

Nestes documentos o governo se compromete com o ajuste fiscal até o final de seu mandato, defende como prioridade o pagamento dos juros da dívida e um superávit de 4,25% do PIB – maior do que o de FHC – até 2006: o que significa corte de verbas permanente nas áreas sociais. Se compromete também com uma nova rodada de Reformas neoliberais (do sistema financeiro, previdenciária, trabalhista) e abandona a defesa dos serviços públicos em troca de políticas sociais compensatórias e, por fim, defende maior abertura comercial e a ALCA.

A ALCA significará a colonização do Brasil. O atual governo continua nas negociações da ALCA, contrariando a vontade expressa por mais de 13 milhões de brasileiros que se posicionaram pela ruptura imediata de tais negociações no Plebiscito realizado no ano passado e também está contra a realização de um Plebiscito Oficial, como reivindicam os movimentos sociais.

A proposta Reforma da Previdência do governo, em essência é igual a de FHC: tem como objetivo a privatização da Previdência Pública. Ataca o direito à aposentadoria integral e institui uma previdência privada, em benefício dos banqueiros. Contra essa proposta, professores e funcionários devem ir à greve. E os estudantes – e a UNE – precisam apoiá-los.

As conseqüências para a educação

Essa Reforma da Previdência vai aprofundar a destruição das universidades públicas, pois 26% dos professores já estão se aposentando mais cedo para não perder direitos, o que vai levar a fechamento de cursos e queda na qualidade de ensino. Mais um motivo para que apoiemos a luta do funcionalismo contra esta reforma.
As medidas educacionais anunciadas pelo governo até agora, vão no sentido de manter os rumos da reforma educacional de FHC. Ao invés de aumento de verbas, houve um corte de R$ 341 milhões na verba do MEC; ao invés de investimento em escolas, contratação de professores e salário digno, o governo lança o programa Analfabetismo Zero, que é baseado no trabalho voluntário e distribui R$ 15,00 por aluno por mês para qualquer instituição que quiser aderir ao projeto. Em relação ao ensino privado, o governo propõe uma regulamentação que não combate a expansão desenfreada de faculdades e os lucros dos tubarões do ensino. As mudanças que queremos devem vir no sentido de revogar a Reforma Educacional de FHC, combater o crescimento do ensino pago e garantir o investimento de pelo menos 10% do PIB em educação.

Aliança com o PFL, Não!

Unir a esquerda por uma UNE independente, democrática e de luta

Lutamos por um bloco e uma chapa de Esquerda no CONUNE, que possa ser uma oposição de verdade à UJS e sua prática burocrática e de conciliação. Uma alternativa de direção que possa fazer da UNE uma entidade democrática, de luta e independente do governo.

Lamentavelmente, várias correntes da esquerda petista, que antes conformavam um bloco de esquerda na UNE, hoje estão defendendo uma aliança com setores de direita, que sempre combatemos no movimento estudantil.

No congresso da União Catarinense dos Estudantes, os companheiros da Articulação de Esquerda fecharam uma chapa com a Articulação Estudantil (corrente majoritária do PT, a mesma de Pallocci e Zé Dirceu), com o PPS de Ciro Gomes, que é a favor da reforma da previdência, com o MR-8 (PMDB) e até com o PFL de Jorge Bornhausen! Tudo isso para disputar o aparato da entidade com a UJS de forma despolitizada. Agora, os companheiros pretendem repetir esta política no congresso da UNE, fechando uma chapa com PPS, PDT, PSB, PTB (todos aliados da UJS), e quem mais estiver disposto a integrar este campo.

Acreditamos que essa política é um grave erro. Esse novo bloco com a direita vai organizar alguma luta do movimento estudantil? Pelo contrário, estes setores nunca estiveram em nenhuma luta do movimento estudantil. Esse campo vai mudar o rumo governista que vem tomando conta da entidade? Pelo contrário, muito provavelmente a UNE será ainda mais governista, pois todos estes setores estão em cargos chaves do governo Lula e defendem o programa capitaneado por Pallocci e Meirelles. Esse novo bloco tornaria a UNE mais democrática? Mais uma vez é falso, pois o peso da direita na entidade vai ser ainda maior, já que um campo como esse só pode ser construído com muito fisiologismo e negociação de cargos.

Para nós é necessário construir um outro campo, que nada tem em comum com a direita que sempre governou o Brasil a serviço da burguesia e vê no movimento estudantil apenas uma disputa por cargos e dinheiro de carteiras.

É necessário construir uma alternativa de direção

Por estes motivos, chamamos a todos os setores combativos do movimento estudantil, aos DCEs e entidades de base que estão na luta, às executivas de curso, e aos ativistas do movimento que repudiam as alianças com a direita, a que assinem este manifesto e lutem junto conosco por um bloco verdadeiramente de esquerda na UNE.
Chamamos os companheiros da esquerda do PT a que rompam com esta política, para que possamos construir uma alternativa real de direção para o movimento estudantil e para a UNE em base aos seguintes pontos: