Eduardo Almeida
As mobilizações de dezenas de milhares de pessoas nas ruas de Cuba no domingo, dia 11 de julho, brutalmente reprimidas pela polícia, acenderam uma enorme polêmica na esquerda brasileira.
Existem muitos ativistas que estão em dúvida sobre o que está acontecendo na ilha, que tem tanta importância para a revolução na América Latina.
Trata-se de um debate de primeira ordem, e gostaríamos de fazê-lo com tranquilidade e seriamente, com argumentos e não xingamentos.
Houve uma mudança de qualidade em Cuba
Nós, assim como grande parte da esquerda latino-americana, fomos entusiastas defensores da Revolução Cubana de 1959. Foi a primeira e única revolução socialista vitoriosa na América Latina.
Muitas e muitas vezes mostramos, com orgulho, os avanços na saúde e na educação propiciados pela expropriação da burguesia e a planificação da economia. Desde o início repudiamos o bloqueio norte americano à ilha, imposto em 1960, assim como estivemos do lado de Cuba contra qualquer intento de intervenções militares como o fracassado desembarque na Baía dos Porcos.
Mas sempre criticamos a ditadura stalinista de Fidel Castro, e mostramos como isso limitava enormemente os avanços em Cuba. Nunca existiu na ilha uma democracia dos trabalhadores. O novo Estado já surgiu no modelo stalinista, de partido único, sem democracia operária, e repressão violenta na base, perseguindo todos os opositores ou críticos, assim como as LGBTI’s.
Da mesma forma, polemizamos com o governo castrista quando se opôs a que a revolução na Nicarágua fosse uma “nova Cuba” em 1979, influindo negativa e decisivamente no processo revolucionário naquele momento na América Central. Através da direção sandinista de Daniel Ortega, orientou o processo após a queda do ditador Somoza para um acordo com a burguesia e para evitar uma nova revolução socialista. Isso depois facilitou a derrota das mobilizações e o isolamento da revolução em Cuba.
Mas a realidade cubana mudou radicalmente para pior com o processo de restauração do capitalismo, na década de 90 do século passado, logo depois da restauração nos estados do Leste Europeu. A parte mais dinâmica da economia foi privatizada, acabaram o monopólio do comércio exterior e a planificação da economia.
A restauração do capitalismo se deu sob o comando da mesma direção da revolução de 1959, o que provocava e segue provocando muitas dúvidas. Isso levou a muitas dúvidas no ativismo e a uma enorme confusão na esquerda latino-americana.
Mas, vejamos a realidade. O setor mais importante da economia hoje em Cuba é o turismo, em particular em Varadero. São as redes espanholas Meliá e Iberostar as empresas mais importantes no ramo. O famoso rum cubano é controlado pela empresa Pernod, francesa. Os charutos cubanos são comercializados por uma joint venture entre a estatal cubana e a Altadis, do grupo inglês Imperial Tobacco Group PLC . O aeroporto internacional de Havana foi privatizado para a empresa francesa Aéroports de Paris.
Surgiu uma nova burguesia cubana, nascida a partir da burocracia do aparato estatal- em particular dos militares-, com o Grupo de Administración Empresarial, que controla entre 30 e 40% da economia da ilha, além de se associar com as multinacionais europeias.
Existem ainda estatais em Cuba, mas o centro de sua economia já é capitalista. É a lei do valor, a acumulação de capital, enfim, a economia de mercado que determina os rumos da ilha. Em termos teóricos, pode-se definir uma economia pela lógica que rege sua totalidade. Antes Cuba era regida pela planificação estatal não pelo mercado capitalista. Hoje é regida pela lei do valor, voltada para o mercado. Por isso, é capitalista.
Um exemplo para comprovar isso é a dinâmica da crise atual. O motivo imediato é a redução brusca do turismo, principal setor da economia cubana, pela pandemia. Ou seja, é uma evolução determinada pela lei capitalista do valor. A URSS, em plena depressão mundial de 1929, como tinha sua economia estatal e planificada (mesmo limitada pela burocracia stalinista), crescia sua indústria a mais de 10% ao ano.
O bloqueio norte-americano segue existindo, mesmo depois da restauração por um motivo: a burguesia gusana, sediada em Miami, queria a restauração sob seu próprio controle, com a devolução das propriedades expropriadas na revolução. Para isso, tratou de derrubar a ditadura castrista, o que não aconteceu. O que aconteceu foi que a burocracia que controlava o Estado e a economia planificada se transformou em burguesia e restaurou o capitalismo no país, em associação com os imperialismos europeu e canadense.
Trata-se de um bloqueio importante, que tem consequências nefastas para o povo cubano. Por isso, desde sempre, nos posicionamos contra o bloqueio. Mas o regime castrista faz desse bloqueio a explicação de toda a crise, e isso não é verdade. Entre outras coisas, porque o bloqueio é só norte-americano. As multinacionais europeias estão presentes e saqueando o país.
Os partidos stalinistas em todo mundo, assim como uma parte do resto da esquerda, só olham a continuidade do PC cubano no governo e afirmam que Cuba “segue sendo socialista”.
Cometem o mesmo erro na China, onde também foi restaurado o capitalismo, desde o governo de Deng Hsao Ping, no final dos anos 70, e o PC chinês segue no governo. A China se tornou uma referência mundial para o capitalismo, apoiada em salários baixíssimos e à repressão violenta contra os trabalhadores. Mas os partidos stalinistas seguem considerando a China “socialista”.
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O debate sobre Cuba: da revolução à restauração
Lembremos de uma noção básica da dialética marxista. Não é verdade que “A” é sempre igual a “A”. A Cuba de hoje, mesmo dirigida pelo Partido Comunista (que de comunista só tem o nome), não é a mesma de 30 anos atrás. Não é mais um Estado operário burocratizado. Trata-se de uma ditadura burguesa/capitalista.
Existem setores da esquerda latino-americana que entendem que existe um processo de restauração capitalista em Cuba, mas acham que ele não foi concluído. Nós não achamos isso. Achamos que existe uma globalidade capitalista em Cuba, com sua economia funcionando em base a lei do valor capitalista, ao redor do mercado. E, dentro disso, existem ainda setores estatais na ilha.
Mas, mesmo que estivesse certa a opinião desses setores que acham que existe uma restauração em curso não concluída, seria necessária identificar que é o próprio regime castrista o impulsionador dessa restauração. É o Estado cubano que dirige a restauração. E o caráter do estado é definido, no marxismo, pelas relações de produção que ele defende e promove. Enquanto houve economia estatizada e planificada em Cuba, era um Estado operário burocratizado. Agora, o regime castrista preside um Estado burguês, que dirigiu a restauração, segue protegendo as multinacionais presentes na ilha, e gerou uma nova e forte burguesia que controla de 30 a 40% da produção.
E que a população cubana está reagindo contra as consequências desse processo de restauração. É uma ditadura capitalista.
Cuba vista por dentro
Eu visitei Cuba em 1996, quando o processo de restauração se iniciava, em um momento de crise aguda que ficou conhecido como “período especial”.
Seria importante que os ativistas honestos que defendem Cuba pudessem fazer um teste de realidade: visitar a ilha e conversar com o povo, por fora dos “roteiros” e “guias” oficiais.
Caso façam isso, verão que a maioria da população odeia o regime castrista. Isso já existia quando visitei a ilha, e hoje deve ser em muito maior grau.
Andando pelas ruas, falei com uma operária, sentada na frente da fábrica, em sua hora de almoço. Ela me contou: “Aqui se ganha de acordo com a tarefa produzida. Se a gente consegue terminar a tarefa determinada pelo administrador para aquele dia, muito bem. Se não conseguir, tem que terminar no dia seguinte. Paga-se pelas tarefas completadas e não por dia de trabalho. Se eu conseguir cumprir todas as tarefas todos os dias, ganho 110 pesos (mais ou menos 3 dólares)” por mês.
Como sou médico de emergência, entrei em um hospital e conversei com um colega, cirurgião. Depois de vencida a desconfiança inicial, ele me contou: “Eu trabalho neste hospital 70 horas por semana, mas na verdade é um bico, em termos de salário. Ganho 340 pesos (pouco menos de 10 dólares) por mês. Consigo sustentar a família alugando um quarto que tenho, para turistas”. Ele me mostrou o hospital, muito parecido as condições dos hospitais públicos brasileiros, mostrando o começo do retrocesso no que foi a exemplar saúde pública cubana.
Na conversa com um jovem, ele se surpreendeu ao saber que eu era de esquerda. Porque, para o povo cubano, toda a esquerda latino-americana apoia o regime castrista. Isso mostra a tragédia causada pelo stalinismo e seus apoiadores. Quando o povo cubano se revolta, vê nas rádios e redes sociais a direita imperialista defendendo cinicamente “a liberdade”, enquanto a “esquerda” apoia a repressão.
Voltei ao Brasil com a certeza de que é fundamental que o povo cubano veja e sinta apoio dos trabalhadores do resto do mundo em suas lutas contra a ditadura castrista.
A crise atual
A economia cubana retrocedeu 11% no ano passado, em grande parte pela queda no turismo. O governo Miguel Díaz-Canel está implementando um plano econômico chamado “Tarefa de ordenamento”, anunciado em dezembro de 2020.
Trata-se de um plano neoliberal, que seria repudiado em qualquer país do mundo pelos ativistas honestos, não confundidos pelo stalinismo. As medidas principais incluem a desvalorização da moeda em 2300%, a livre circulação do dólar, a facilitação maior ainda para empresas estrangeiras e a redução dos subsídios de tarifas como a eletricidade (ou seja, as contas de luz ficaram mais caras para toda a população).
Foi anunciado um “aumento salarial” para que os trabalhadores não reclamassem. Mas o salário mínimo atual de Cuba é de 87 dólares, mais ou menos 450 reais. É uma festa para a superexploração de empresas privadas multinacionais, cubanas e mesmo estatais capitalistas. E não existe mais nada da cesta básica que antes era garantida aos cubanos. São esses 450 reais para comprar produtos com preços semelhantes aos do Brasil.
O imperialismo norte-americano tenta capitalizar a crise
O governo dos EUA, com Biden à frente, cinicamente “apoiou” o povo cubano. O mesmo governo que mantém o bloqueio a Cuba, se diz “preocupado” com a situação da ilha. O mesmo governo que apoia o regime fascista de Israel e a monarquia assassina da Arábia Saudita tenta se passar por “defensor das liberdades” em Cuba!
Na verdade, o imperialismo quer enganar as massas cubanas e retomar o controle direto de Cuba, em uma semi-colonização da ilha sob seu controle, e não do imperialismo europeu, como ocorre hoje.
Bolsonaro buscou capitalizar as mobilizações, para denunciar o “socialismo”. Logo ele que defende implantar uma ditadura no Brasil.
Quem está lutando contra quem?
As mobilizações de 11 de julho em Cuba têm o mesmo pano de fundo das que ocorrem na Colômbia, e que já se deram no Chile, Equador, Nigeria, Bielorússia e muitos outros países. A combinação entre crise econômica capitalista e a pandemia, está ocasionando um forte aumento da miséria em todo o mundo. Não é por acaso que as pessoas nas ruas de Havana falavam que tinham fome.
As mobilizações foram facilitadas porque desde 2018, a internet foi permitida na ilha, e desde aí se organizaram as passeatas. Logo depois das mobilizações, o governo cortou o acesso à internet em todo o país.
De um lado, trabalhadores nas ruas protestando contra a fome e o plano neoliberal, e exigindo a renúncia de Díaz-Canel. Do outro, a repressão violenta, determinada por uma ditadura burguesa.
Não sabemos como vai evoluir o processo. Se a ditadura vai conseguir sufocar as mobilizações, ou se elas vão retornar, e em que grau. Mas a realidade cubana já está marcada por uma nova situação de crise, que há décadas não ocorria.
Tenía que salir a la calle y ser parte de lo que estaba pasando, fuí desde Marianao. Finalmente di de lleno con las personas que se manifestaban y traté de dejar testimonio de lo que vi. Justo ahora es que el Internet me dejó subir los videos aquí los comparto. #SOSCuba pic.twitter.com/BnLPVW7eH5
— Wimar Verdecia Fuentes (@FuentesWimar) July 12, 2021
Jones Manoel, do PCB, é um historiador que defende algumas posições semelhantes às nossas para a conjuntura brasileira, como a luta para derrubar Bolsonaro já. Por esse motivo, inclusive, foi alvo de um ataque racista de Mário Frias, ministro da Cultura de Bolsonaro. Nos solidarizamos a Jones em relação ao ataque racista desse governo genocida. Mas em relação ao tema de Cuba, temos posições muito diferentes.
Jones Manoel e o PCB tentam mostrar que se trata de um governo socialista reprimindo os contrarrevolucionários. No entanto, basta ver as fotos e vídeos dos populares nas ruas para ver que não se trata de uma mobilização da classe média alta, mas do povo simples e trabalhador.
Como podem explicar os stalinistas a presença do povo pobre nas ruas em manifestações contra o regime? Como podem explicar que entre os presos está Frank García Hernández, jornalista marxista que organizou em Cuba o primeiro encontro Leon Trotsky, em 2019?
Quem está lutando contra quem em Cuba? Quem está tentando aplicar um plano neoliberal, que se fosse defendido por Bolsonaro seria repudiado pelo PC e por Jones Manoel?
Quem está nas ruas lutando contra isso? O povo pobre, merecedor do apoio de todos no mundo que lutam contra a exploração.
Para nós, a posição revolucionária em Cuba é apoiar as mobilizações contra o governo, mostrar que o regime não tem nada de socialismo, repudiar o cinismo imperialista, e defender a auto-organização das massas. Defendemos liberdade de expressão e de organização em Cuba, pois a tarefa é realizar nova revolução socialista, que retome e amplie as conquistas de 1959, hoje retiradas, e desta vez com democracia operária e internacionalismo. Para isso, os trabalhadores e o povo cubano terão que enfrentar essa ditadura capitalista, o bloqueio dos EUA, mas também os demais imperialismos.
Perguntamos ao PCB e a Jones Manoel: não é correto defender em Cuba a revogação das privatizações e a estatização dos principais setores da economia? Vocês não fariam isso no Brasil? Não é correto defender a volta da planificação da economia e do monopólio do comércio exterior? Não é correto ter um Estado cubano com democracia dos trabalhadores, a semelhança dos sovietes russos de 1917?
Para isso, é necessário se apoiar nessas mobilizações, com a perspectiva de uma nova revolução socialista em Cuba. Se se impõe a posição dos stalinistas apoiando a ditadura castrista, se facilita a falsa campanha de “liberdade” do imperialismo. Não é possível derrotar o imperialismo (nem o dos EUA, nem o europeu) apoiando a repressão de uma ditadura capitalista e pró-imperialista à luta dos trabalhadores contra a exploração e a pandemia.
Essa posição do PC brasileiro e de Jones Manoel é a mesma em relação à China. No XIV congresso, o PC brasileiro discutiu um documento “Socialismo: Balanço e Perspectivas” em que reivindica a “experiência” chinesa e não fala uma palavra sequer do Massacre da Praça Tian an Amen. Nessa praça, em junho de 1989, os tanques da ditadura chinesa mataram milhares de estudantes que protestavam.
Jones Manoel, depois de vários vídeos elogiando a China, disse “não saber” se esse país era capitalista ou socialista. Ora, essa avaliação deveria ser central para definir qualquer programa ou política, não é mesmo? Mas, no site do PC brasileiro estava, até poucos dias atrás, uma carta dirigida ao PC chinês, saudando-o pela realização de seu congresso.
Uma prática típica do stalinismo, que Jones Manoel infelizmente utiliza é o amálgama, a distorção, a simplificação e falsificação das posições daqueles a que se opõe. Assim que, de acordo com ele, o povo não tem vontade própria, portanto quem sai à rua é parte de “contrarrevolucionários infiltrados” ou são pobres coitados manipulados pelo imperialismo. Depois de 60 anos de “socialismo cubano” -segundo eles- todos os que saem às ruas e se opõem à ditadura castrista “são instrumentos do imperialismo.” Para ele, a fome do povo cubano deve ser então uma mentira, ou decorrência direta do bloqueio dos EUA, sem nenhuma responsabilidade do governo e do capitalismo cubano. Esse tipo de manobra, que é própria do stalinismo, simplifica o mundo de tal maneira que não pode haver oposição de esquerda a eles, não pode haver luta dos trabalhadores contra as ditaduras chinesa ou cubana. Todos são “contrarrevolucionários”.
Isso é o mesmo que faziam os PCs do mundo inteiro na época de Stalin. Todos os que se posicionassem contra a política de Stalin eram considerados contrarrevolucionários. Isso simplifica o mundo de tal maneira que vira uma caricatura, onde não pode haver oposição de esquerda a eles, não pode haver luta dos trabalhadores contra as ditaduras chinesa ou cubana. Todos são considerados “contrarrevolucionários”.
No entanto, Stalin promoveu um massacre dos bolcheviques, liquidando a maioria do Comitê Central do partido que tomou o poder, e centenas de milhares de militantes. Como o PC e Jones Manoel explicam isso?
É interessante, porque Jones Manoel diz “não ser stalinista”. Mas elogia Stalin e busca reabilitá-lo justificando e amenizando seus crimes, defende as mesmas posições dos partidos stalinistas de todo o mundo, e repete a mesma metodologia stalinista.
Isso é importante, porque podemos ter acordos conjunturais no Brasil, como a luta pelo Fora Bolsonaro já, e outras. Mas essa discussão internacional revela estratégias opostas: nós defendemos o socialismo revolucionário com democracia operária, internacionalismo e revolução mundial. Jones Manoel defende uma estratégia stalinista.
Socialismo não tem nada a ver com stalinismo
Na verdade, a repressão feroz na Praça Tian na Amen, assim como a violência policial em Havana, são as defesas de ditaduras burguesas. Existe uma burguesia chinesa, existe uma burguesia cubana, nascidas a partir das burocracias que antes dirigiam esses estados.
Os partidos stalinistas defendem também outras ditaduras burguesas sanguinárias como a de Maduro na Venezuela, Ortega na Nicarágua e de Assad na Síria. Maduro é representante da “boliburguesia”, uma burguesia poderosa, possuidora de bancos, industrias e fazendas, nascida da alta oficialidade do exército chavista. Ortega é hoje um dos maiores burgueses da Nicarágua, e afogou em sangue, com 400 mortos, as mobilizações contra a ditadura em 2018. Ortega voltou ao poder após alguns anos para impor uma ditadura que persegue todos os antigos companheiros que dirigiram a Frente sandinista, que hoje se colocam em oposição a ele. Assad é um genocida, que matou 500 mil pessoas em dez anos de protestos contra sua ditadura. Temos acordo em denunciar Bolsonaro pelas 500 mil mortes de Covid no Brasil. Mas a direção do PCB e Jones Manoel defendem outro genocida na Síria.
Durante décadas no século XX, o stalinismo sujou a imagem do socialismo a nível mundial. A burguesia imperialista fazia questão de associar a repressão e a mediocridade burocrática do stalinismo para mostrar “isso é o socialismo”. Depois da queda das ditaduras do leste, a propaganda imperialista comemorou o “fim do socialismo”
Agora, que a crise econômica e a pandemia mostram ao mundo a face horrenda do capitalismo, começa a crescer no mundo novamente a simpatia pelas ideias socialistas. Exatamente nesse momento, novamente os partidos stalinistas e direções reformistas servem aos objetivos da propaganda imperialista tentando mostrar que Cuba e China são “socialistas”.
Nós opinamos que isso deve ser combatido. Os trabalhadores brasileiros tem o direito de saber que, tanto na China como em Cuba, existem ditaduras burguesas, que nada têm a ver com o socialismo, apesar de seus governos se dizerem “comunistas”.
Os trabalhadores cubanos devem saber que no Brasil e em todo o mundo existe uma esquerda socialista e revolucionária que não é stalinista e apoia as suas lutas.
Devem existir muitos ativistas honestos que não têm conhecimento preciso do que ocorre em Cuba, ou que tem dúvidas do que está acontecendo. Mas que têm um reflexo natural de solidariedade ao ver o povo pobre nas ruas lutando e sendo reprimido. Chamamos a todos para que se somem no apoio às mobilizações dos trabalhadores e na defesa dos presos políticos.
Jones Manoel chamou militantes do PSTU de “apoiadores do imperialismo”. O stalinismo tem esse método, de caluniar os adversários políticos. Ele também ameaçou “dar uma voadora” em um ativista da USP, conhecido como Chavoso, por ele ter feito críticas ao PC.
Nós do PSTU não caluniamos, não ameaçamos com violência outros ativistas da esquerda. Preferimos argumentos em um debate. Por isso propomos a Jones Manoel um debate público sobre a realidade de Cuba hoje, com regras acordadas em comum e transmitida por internet. Caso tenha acordo, o debate poderá ser feito em melhores condições.
