PSTU-MA
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não pode lavar as mãos em relação ao massacre indígena de Viana
No final da tarde do último domingo, 30, conforme denunciado amplamente, 13 indígenas do povo Gamella foram violentamente agredidos por capangas e pistoleiros no município de Viana (MA). Dois tiveram as mãos decepadas e cortes na região abaixo do joelho. Outros foram baleados, sendo que três permanecem internados após complexos procedimentos cirúrgicos.
Neste momento extremamente difícil, em que fazendeiros, jagunços, pistoleiros e políticos ligados às oligarquias do estado se lançam numa campanha difamatória contra quem já estava aqui antes mesmo da invasão europeia, nós do PSTU do Maranhão queremos prestar todo o apoio e solidariedade a vocês, irmãos e irmãs, que pela luta e resistência nos enchem de orgulho e esperança.
Sobre o fato e suas consequências, as imagens que circulam em parte da imprensa e nas redes sociais desmentem a versão do governador Flávio Dino (PCdoB) que, antes de qualquer averiguação mais séria, afirmou não haver vítimas com mãos decepadas numa tentativa de minimizar o massacre e desmentir a versão dos próprios gamelas. E foi ainda mais além ao afirmar que o estado não seria responsável por conflitos envolvendo “supostas terras indígenas”, desrespeitando o povo gamela que luta pela retomada de seu território.
Um vídeo que também circula nas redes sociais mostra o deputado federal e ex-secretário de Segurança Pública do governo de Roseana Sarney (PMDB), Aluísio Mendes (PTN), num palco incitando moradores da região a atacar os gamelas. O insano político chegou a afirmar que não existe índio na região e que os gamelas são farsantes. Logo depois, a emboscada aconteceu.
Segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de 2012, a média de homologação de terras indígenas por ano vem diminuindo governo após governo. Com FHC, foram 18; Lula, 10; e Dilma apenas cinco por ano. Com Temer (PMDB), a situação fica pior ainda, a exemplo da repressão praticada recentemente contra os povos indígenas em Brasília.
Infelizmente, a situação do campo no Maranhão do PCdoB não é muito diferente do Maranhão da oligarquia Sarney. Só em 2016, foram registrados 360 conflitos no campo, com saldo de 13 pessoas assassinadas e outras 72 ameaçadas de morte, segundo a Comissão Pastoral da Terra. O governo Dilma e Lula entraram também para a história como os que menos declararam terras indígenas.
As tão festejadas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representou o aprofundamento do genocídio indígena no campo. Para isso, o PT empossou a latifundiária Kátia Abreu (PMDB) para ministra da Agricultura. Empreiteiras para construção de obras faraônicas, empresários do agronegócio, latifundiários, bancada ruralista e evangélica, pistoleiros e uma rede de corruptos e corruptores se perfilaram num batalhão anti-indigenista. O martírio do povo Guarani-Kaiowá é um resultado mais que emblemático desse processo.
Dilma caiu justamente em meio a uma crise econômica e um escândalo de corrupção que envolve também as obras do PAC I e PAC II, financiamento ilegal de hidrelétricas e todos os partidos que legislam contra os povos indígenas. Temer, para aprofundar os ataques, logo de cara anunciou o esboço de normas que visava acabar com as demarcações de terras indígenas e criou um Grupo de Técnicos Especializados, formado por indivíduos completamente alheios aos interesses dos povos indígenas, com o objetivo de tirar a autonomia da Funai de identificar e demarcar terras indígenas. No caso do massacre contra os índios gamelas, o presidente Temer, o deputado federal Aluísio Mendes, os fazendeiros e os latifundiários da região são os principais responsáveis.
No entanto, é importante lembrar o massacre aconteceu no Maranhão, que é governado pelo PCdoB, partido que compõe a Frente Brasil Popular que prega aos quatro cantos do país que está ao lado dos pobres contra a direita. Assim, seria justo que pelo menos fizessem a lição de casa e não continuasse privilegiando o agronegócio, como faz também o governo federal.
Se existe interesse por parte do PCdoB e da Frente Brasil Popular em combater a direita de fato, e não só no discurso, seria digno que o governador Flávio Dino tomasse as medidas cabíveis para buscar a punição de todos os envolvidos no caso. Do mesmo modo, seus deputados deveriam exigir a imediata cassação desse político cujas mãos estão sujas com sangue indígena.
Lembramos que logo que assumiu o governo em 2015, Flávio Dino aprovou a Medida Provisória 185, em que dava carta branca para a PM matar. A OAB do Maranhão chegou a considerar essa MP inconstitucional, já que a mesma autoriza representação judicial para membros das polícias pela Procuradoria Geral do Estado. O resultado foi uma escalada de assassinatos de jovens negros residentes na periferia do estado.
Nos três primeiros meses do governo Dino, em 2015, a PM matou mais do que durante a gestão do famigerado governo de Roseana Sarney (PMDB) em todo o ano de 2014. Para os pobres e oprimidos, balas. Para os assassinos da elite, complacência.
A ação criminosa do deputado Aluísio Mendes e dos fazendeiros da região é a prova de que a oligarquia Sarney só será definitivamente derrotada no Maranhão quando o latifúndio e o agronegócio virarem estrume e isso só será possível com a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade.
A falta de pulso do PCdoB para punir quem massacra negros, índios e pobres é apenas uma pequena demonstração de que o governo do Maranhão continua com suas mãos engatadas no arame farpado da cerca política do latifúndio e do agronegócio.
Por isso, exigimos:
– Imediata cassação e prisão do deputado federal Aluísio Mendes (PTN) e prisão de todos os envolvidos nos ataques aos gamelas!
– Demarcação dos territórios indígenas e titulação dos territórios quilombolas já!
– Reparações para indígenas e quilombolas!
– Reforma agrária e expropriação do latifúndio e do agronegócio sob controle dos trabalhadores!