PSTU Pará
O governo federal de Jair Bolsonaro decretou no último dia 7, por meio da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o aumento da tarifa de energia elétrica em 2,68% e já promete outro aumento maior ainda para ano que vem. Este aumento acontece no auge da pandemia de coronavírus, com mais de 3 milhões de casos e mais de 100 mil mortes e, ao mesmo tempo, em que os trabalhadores enfrentam uma crise econômica que destrói empregos e mata de fome.
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Este reajuste de agora trata-se de um reajuste médio (2,68%) porque, para as residências, o aumento será maior: 2,97%. Mas para a indústria, o aumento será bem menor: 0,44%. Este ataque acontece em meio a uma onda de desemprego em massa e de inflação para os gêneros de primeira necessidade.
O desemprego, os aumentos de preços e a diminuição da renda
Cerca de 11,9 milhões de postos de trabalho foram fechados de janeiro até a segunda semana de junho de 2020 (IBGE). Pela primeira vez, menos da metade da população em idade de trabalhar está empregada, no país. Em julho, segundo IBGE, cerca de 72,2 milhões de pessoas se encontravam fora da força de trabalho, ou seja, não estava trabalhando nem procurando trabalho. O desemprego no Brasil passou a ser uma verdadeira tragédia social.
Mas não houve só aumento da tarifa da eletricidade. A gasolina subiu 4,47% (julho) e puxou o preço dos transportes para mais de 1,1% (IBGE). Outro ataque, durante a pandemia do coronavírus, foi a diminuição média de 18% da renda dos trabalhadores. Esta diminuição aconteceu por cortes nos salários, diminuição de algumas atividades produtiva e inflação. Os trabalhadores mais atingidos são aqueles que recebem em torno de um salário mínimo, cuja perda salarial mensal foi de 51%. Algumas categorias, como a das atividades artísticas, recreativas e esportivas sofreram 45% de redução de sua renda. Os trabalhadores do setor de transporte perderam 43% da renda e os da construção civil, 29% (IBGE).
O aumento da tarifa da eletricidade…
É neste contexto cruel que o aumento da eletricidade acontece. O cinismo é maior quando o governo federal explica porque o reajuste da eletricidade poderia ser maior e chegar a 6,03%: o governo federal diz ter feito um empréstimo de R$ 14,8 bilhões para as distribuidoras de energia, como a Equatorial Pará. Mas na verdade, este empréstimo não será pago pelas empresas distribuidoras (como a Equatorial Pará), mas por outro aumento a ser cobrado nas contas de luz a partir de 2021, pelos trabalhadores.
Outro fato escandaloso é que, desde quando a CELPA foi privatizada, em 1998, a inflação acumulada foi de 272%. No entanto, o reajuste acumulado é de 660%, segundo DIEESE/Pará. Então, os reajustes sofreram acréscimo de 388% acima da inflação. Claro que quem pagou por este roubo foram os trabalhadores!
Tanto a conta a ser cobrada em 2021 como o aumento acumulado da eletricidade são um cala boca em Bolsonaro que diz que este aumento não prejudica os trabalhadores.
Quem se beneficia com esta política? As distribuidoras de energia, como a Equatorial Pará, os ricos donos de industriais, como a Hydro, a Coca-Cola, a Tramontina e demais empresas do estado. Por que? No caso da Equatorial Pará, a distribuidora de energia no estado, esta terá um lucro gigantesco pago com este reajuste mais, com o falso empréstimo que recebe agora e mais a tarifa extra em 2021 pelo restante do reajuste de 2020. Esta última medida também servirá para não prejudicar o governo Bolsonaro nas eleições municipais deste ano, com o reajuste real de 6,03%.
E por que as indústrias lucram? Primeiro porque terão reajuste bem menor, de 0,44%, enquanto as residências terão reajuste de 2,97%. Segundo porque já receberam, no Pará, uma ajuda do antigo governo Jatene: pagam somente 50% do ICMS cobrado nas contas de luz. Com isto, há uma grande redução nas contas dos ricos com gastos de eletricidade. É importante lembrar que a eletricidade do Pará é gerada por duas hidrelétricas: Tucuruí (a segunda maior hidrelétrica do país e a quarta do mundo) e Belo Monte. Elas foram construídas com verbas públicas e, apesar de toda a energia que produzem, os trabalhadores paraenses pagam uma das contas de energia elétrica mais caras do país e carregam nas costas os reajustes que vão engordar os lucros das grandes empresa e bancos. Puro roubo que, agora, o governo Bolsonaro escancara.
… o desemprego e os aumentos dos preços no Pará
A situação nacional se reflete com a mesma crueldade no estado do Pará. Este aumento de energia elétrica acontece em meio a uma pandemia que, como vemos, já contaminou e matou milhões de trabalhadores. No Pará, este reajuste acontece acompanhado de outros ataques. Por exemplo, o desemprego. Só no mês de abril, 20 mil trabalhadores foram demitido. Entre abril e junho, 39.787 trabalhadores solicitaram seguro-desemprego. 6,1% a mais no mesmo período em 2019. Só em junho, foram realizados 13.413 requerimentos, 22,8% a mais no mesmo período de 2019 (Ministério da Economia).
Numa pesquisa feita pelo DIEESE/Pará, a cesta básica já compromete 47% do salário mínimo do paraense. Liderando os aumentos em maio de 2020 estão o feijão (+24,54%); a farinha de mandioca (+15,84%); o leite (+7,66%) e a carne bovina (+4,80%), para ficar em poucos exemplos. Para se ter uma visão de conjunto destes aumentos, entre janeiro e maio de 2020, os produtos que mais sofreram aumento foram o feijão (48,82%), o tomate (42,13%) e o açúcar (13,59%). No mesmo período, a cesta básica aumentou 9,47%, enquanto a inflação ficou em apenas 0,5%, no estado. Já entre maio de 2019 e maio de 2020, a cesta básica subiu 8,45%, enquanto a inflação girou em torno de 2,50%, no Pará, segundo o DIEESE.
Outro aumento significativo no estado do Pará foi o de 50% nos preços dos materiais da construção civil.
Como se vê, os produtos que mais aumentaram de preço (alimentos básicos, materiais de construção, eletricidade) são aqueles que os trabalhadores mais precisam. Enquanto os ricos ficaram mais ricos com a crise econômica e a pandemia.
Na crise econômica e na pandemia, os ricos ficam mais ricos
Durante a pandemia do coronavírus e a crise econômica, que já se arrasta desde 2008, os trabalhadores sofrem com o desemprego, os cortes nos salários e nos ataques aos direitos. Presenciamos todos estes ataques quando vimos a inflação penalizar os trabalhadores, o desemprego jogar na rua da amargura milhões de brasileiros e a reforma da Previdência de Bolsonaro e Helder Barbalho no funcionalismo público.
Mas, ao contrário do que se pensa, com estas medidas os grandes capitalistas, donos da grande indústria, comércio e agronegócio lucram muito mais. Segundo a revista Forbes e o canal CNN, em matéria de 27/06/2020, durante o período da pandemia do coronavírus, as fortunas dos 42 bilionários brasileiros aumentaram em US$ 34 bilhões (ou 27%). Agora, esses bilionários têm um patrimônio de US$ 157,1 bilhões.
Tanto o presidente Bolsonaro como o governador Helder Barbalho não fizeram nada para que esta situação mudasse. Ao contrário, as medidas econômicas adotadas por seus governos (ataques a empregos, salários e direitos, como a Reforma da Previdência no Pará) aprofundaram os efeitos trágicos da crise econômica e da pandemia sobre os trabalhadores.
Com relação ao aumento sofrido pela energia elétrica, o governador Helder Barbalho até publicou uma nota de repúdio, mas ficou só nas palavras. Os partidos da falsa esquerda (PCdoB e PT) que lhe dão apoio, também. Outro fato grave é que tanto Helder do MDB e os demais partidos, incluindo aí o PSOL, nada fazem para mudar o decreto de Jatene que permite às grandes empresa pagarem só 50% da taxa de ICMS da energia elétrica, no Pará. Mais uma vez, os ricos recebem um “desconto camarada”, mas quem paga são os trabalhadores.
- Reestatização da CELPA sob controle dos trabalhadores.
- Isenção das tarifas de energia elétrica para desempregados.
- Redução de 50% da tarifa de eletricidade para todos os trabalhadores.
- Reajuste da tarifa da eletricidade de 2,97% somente para as empresas.
- Fim do desconto de 50% do ICMS das contas de eletricidade para as grandes empresas.
