Por Perciliana Rodrigues
A proposta de privatizar seus recursos e serviços havia sido engavetada em maio deste ano e voltou à baila como forma de atacar uma das maiores universidades do país, uma referência acadêmica e social. Serve também para colocar uma cortina de fumaça sobre os planos dos governos federal e estadual de retirada de recursos das universidades. O Rio de Janeiro sempre teve um papel de balão de ensaio para tais políticas privatistas neoliberais elaboradas pelos governos de plantão.
Logicamente, não é tão fácil aprovar um projeto de lei de tamanho absurdo, no entanto, impossível não é. Na atual gestão da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), conduzida pelo deputado André Ceciliano (PT), foi divulgado que na “sua” gestão isso não seria pautado. Ótimo, mas isto é insuficiente! Nós, do PSTU, queremos a retirada e o arquivamento definitivo desse PL pela total insanidade política e contrariedade aos interesses públicos que o mesmo representa. Entendemos que um patrimônio acadêmico, político e institucional, como a UERJ, não pode estar à mercê de vontades individuais e privatistas.
Mas o que está por trás desta movimentação?
Primeiramente, há em curso um plano e um projeto, que não é de hoje, que atacam as universidades, os serviços e servidores públicos de conjunto. Este projeto tem sido implementado por TODOS os governos desde o processo de redemocratização do país, após a ditadura, até o atual governo genocida de Bolsonaro, passando, inclusive, pelos governos petistas. O objetivo é privatizar tudo e instaurar, de vez, o Estado mínimo, destruindo o que até aqui foi conquistado por muitas lutas dos trabalhadores e juventude.
Segundo, na atual conjuntura do governo genocida de Bolsonaro-Mourão-Guedes, as universidades, e o saber científico, têm sido uma pedra no caminho destes senhores, pois inibem a aceleração e o avanço de seu projeto de destruição do país e da total submissão ao capital privado e internacional. O espaço crítico e plural das universidades se contrapõe aos seus interesses e ideologia.
Terceiro, embora o presidente não pertença mais ao partido PSL, do deputado Anderson Moraes, que é o autor da proposta e pertencente à base bolsonarista, ele está completamente envolvido em esquemas de corrupção e de milícia, muito lhe serve esse tipo de provocação e empenho.
Quarto, em comunhão com o projeto dos sucessivos governos estaduais, Cláudio Castro (PL) também quer atacar e reduzir direitos dos trabalhadores, privatizar o serviço público e fortalecer o governo federal. Esse PL só viria a facilitar seu programa de governo. Para a retirada dos direitos dos servidores, como é o caso dos triênios, por exemplo (iniciativa desde o governo Cabral), seria um salto e tanto.
Por fim, se esse PL seguisse os trâmites e fosse aprovado, certamente seria como uma cascata para as demais universidades públicas, para além da esfera estadual inclusive.
Apesar da posição correta do atual presidente da ALERJ, ao decidir arquivar a proposição, para nada está seguro que não volte à pauta em outra gestão. Deste modo, o PSTU se manifesta TOTAL E RADICALMENTE CONTRA o projeto de lei n. 4673/21 de Anderson Moraes, bem como conclama a todos os trabalhadores a se colocarem em prontidão, e de forma unificada, para defenderem a UERJ 100% pública, gratuita e de qualidade, não concedendo um ponto sequer de confiança à Casa legislativa e nem ao governo de Cláudio Castro. Juntamo-nos a toda a comunidade universitária, nas suas lutas em defesa de seus direitos e do patrimônio público que significa a Universidade.
Os trabalhadores e o povo pobre, que são os que constroem este país, têm o direito de usufruir das universidades bem como de todo o patrimônio que eles construíram e os sustenta com seu suor e trabalho. O capitalismo representa a destruição disso tudo. Defendemos uma sociedade em que os trabalhadores conduzam e controlem o país, defendemos o Socialismo!
