Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos, sem exceções
A tarde quente desta quarta-feira, 19 de outubro, foi agitada por um fato que muitos já esperavam: a prisão do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A prisão preventiva foi decretada pelo juiz federal Sergio Moro e faz parte das investigações da Operação Lava Jato.
A justificativa utilizada por Moro é a possibilidade de Cunha fugir, obstruir investigações ou intimidar e influenciar testemunhas no processo. Coisa que o então deputado se cansou de fazer quando tentava escapar da cassação e foi solenemente ignorado pela Justiça, no caso o Supremo Tribunal Federal, que se limitou a afastá-lo da presidência da Câmara.
Dono de uma extensa ficha corrida com uma verdadeira coleção de processos, Cunha foi preso agora por conta da acusação de ter recebido 5 milhões de dólares em propina na exploração de um campo de petróleo em Benin, na África. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente da Câmara teria ainda pelo menos outros 13 milhões escondidos.
Aprofundamento da crise política
A prisão de Cunha mostra como a crise política que se estende há pelo menos um ano e meio em Brasília está longe de terminar. A aparente estabilidade das últimas semanas, que possibilitou a votação de ataques como a PEC 241 em primeiro turno e as mudanças na exploração do Pré-sal, não tinha base sólida. Só o anúncio da prisão já paralisou a conclusão da votação do Pré-sal e o funcionamento da Câmara nesta quarta.
Agora, Michel Temer e seu entorno tremem com o que Cunha pode revelar em um possível acordo de delação premiada. O primeiro apontado como alvo seria Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), mas as revelações de uma delação poderiam implodir esse governo corrupto. Não é por menos que Temer, o PMDB, PSDB e cia. ficam caladinhos enquanto Cunha tem carimbada a sua passagem só de ida a Curitiba.
Prisão e o confisco dos bens de todos os corruptos
Longe de ser a expressão de uma Justiça imparcial e atuante, a prisão de Cunha é um capítulo a mais dessa crise política que se desdobra de uma profunda crise econômica e social. Mas o mérito dessa prisão é também das mulheres, dos setores oprimidos e da classe trabalhadora que se levantaram contra esse corrupto, machista, racista e homofóbico.
É importante, contudo, não depositar qualquer confiança na Lava Jato e na justiça burguesa como um todo. Moro e a Lava Jato já deram mostras suficientes de sua seletividade e uso político na briga interburguesa que se arrasta em Brasília.
O papel da classe trabalhadora, assim, não deve ser o de se perfilar ao lado de um desses setores burgueses e corruptos, mas o de exigir a prisão e o confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores. Seja do PT, do PMDB, do PSDB, ou qualquer outro partido. O tucano Aécio Neves, por exemplo, foi citado cinco vezes na Lava Jato, o que faz ainda solto e sequer processado? O ex-presidente da Transpetro, em grampo, afirmou: “Quem não conhece o esquema do Aécio?”. Pelo jeito, só Moro que não.
Não devemos exigir nada menos que a prisão de todos eles, o confisco de todos os seus bens e a estatização, sem indenização, de todas as empresas envolvidas em corrupção.