1840, o primeiro prefeito da cidade do Rio de Janeiro é um homem branco, representante da classe dominante. As ruas da cidade são majoritariamente ocupadas por escravos, homens, mulheres e crianças, que movimentam todas as engrenagens da economia na capital do Império, tanto na esfera da produção e circulação de mercadorias como nos mais variados serviços.
Os escravos de ganho, essa invenção de uma classe dominante decadente e mesquinha, com completa aversão ao trabalho, circulam por toda a cidade, oferecendo todo tipo de serviços. Mulheres negras percorrem as ruas como vendedoras ambulantes de produtos que, na maioria das vezes, elas mesmas fazem. Dentro das casas dessa mesma classe dominante decadente, tudo é feito por escravos, que são responsáveis pela roupa, comida, abastecimento de água e pelo despejo de baldes de dejetos desses senhores nas fossas a céu aberto e no mar da cidade.
2020, 132 anos passados da Lei Áurea, e depois de tantas lutas do povo negro, a classe dominante se esforça para mascarar a segregação racial, propagandeando o mito de uma sociedade sem conflitos raciais, um país de mestiços em que ser negro ou branco não determina a violência ou a exploração que se sofre. No entanto, a realidade ainda é de racismo, genocídio e superexploração das negras e negros. A maioria das mulheres, homens e, sim, crianças, vendedores ambulantes que enchem as ruas, os trens e metrô do Rio de Janeiro com seus pregões são, na sua grande maioria, negros. As empregadas domésticas e babás também são, na maioria das vezes, negras.
Hoje, os negros e negras não são mais escravos, mas além da exploração do trabalho assalariado, temos o trabalho precarizado, sem direitos, e a informalidade. A grande massa da população negra segue segregada e oprimida. A maioria dos mortos pela polícia militar são negros e jovens, a grande maioria dos encarcerados são negros e jovens, muitos deles sem nunca terem sido julgados. 78% dos mortos em operações policiais são negros[1], grande parte deles executados, e não mortos em confronto, como vários estudos apontam.[2]
O prefeito do Rio de Janeiro segue sendo um homem branco, agente da classe dominante, que governa a serviço do lucro dos grandes empresários. E, em 180 anos de prefeitura, sempre foi assim, a despeito do Rio ser a segunda capital do país com maior percentual de população negra. Segundo o último censo, de 2010, 48% da população carioca era negra (preta ou parda), e o mais provável é que este percentual aumente no próximo censo, seguindo a tendência nacional de aumento do número de pessoas que se declaram pretas (aumento de 32% em sete anos).
Mas não basta ser negro, é preciso defender os interesses dos trabalhadores
Diferentemente dos últimos anos, em que Cyro Garcia do PSTU era o único candidato negro, este ano teremos pelo menos quatro candidaturas negras à prefeitura do Rio: Cyro Garcia pelo PSTU, Benedita da Silva pelo PT, enfermeira Rejane pelo PCdoB e Renata Souza pelo PSOL. Há anos o PSTU é o partido que mais lança candidaturas de negros e mulheres nas eleições brasileiras[3] e foi o primeiro partido na história das eleições brasileiras a lançar uma chapa negra à Presidência da República, com a operária Vera Lúcia e o professor e rapper Hertz Dias, em 2018.
O ano de 2020 será lembrado pela pandemia da COVID-19, mas também será lembrado pela onda de manifestações antirracistas que varreram o mundo a partir dos atos multitudinários nos Estados Unidos da América (EUA), em decorrência do assassinato de George Floyd. Estátuas de escravistas e genocidas do povo negro foram derrubadas, como a estátua de Edward Colston, que fez fortuna comercializando escravos da África Ocidental, na Inglaterra. Essa estátua foi agora substituída por uma escultura de uma manifestante negra com o punho erguido.
No Brasil, também se fizeram sentir os ecos destas manifestações, e os motivos para revolta são muitos e ficaram ainda mais agudos com a pandemia do novo coronavírus: podemos citar o fato de a maior taxa de letalidade ser entre os negros e moradores de periferia (no Rio, mais de 79% das mortes por Covid são de moradores de bairros pobres); a continuação de operações policiais genocidas que vitimaram, entre outros, João Pedro, de 14 anos, quando estava em casa; a morte de Miguel, vítima do racismo de Sari Corte Real, que o deixou sozinho no elevador….
Em meio à pandemia, houve atos contra o racismo em várias capitais do país. A existência de quatro candidaturas negras, para além de demonstrar a poderosa influência das mobilizações antirracistas no Brasil, também é fruto de muitos anos de luta do povo negro por direitos, por igualdade e justiça social. Mas não basta ser negro ou negra para que uma candidatura sirva aos interesses dos negros e trabalhadores, é necessário que o seu o programa seja de ruptura com a ordem vigente, e que sirva como ferramenta de libertação não só dos negros e negras, como também das mulheres, LGBTs e da classe trabalhadora de conjunto.
Benedita da Silva (PT) e Enfermeira Rejane (PCdoB), o retorno das candidaturas de colaboração de classes
Não podemos falar de Benedita sem fazer o balanço dos governos de colaboração de classes do PT e sem falar o que os governos do PT fizeram com os negros e negras deste país. Benedita foi vice de Anthony Garotinho, um corrupto de carteirinha, e um dos tantos governadores do Rio de Janeiro preso. Não é demais lembrar que a primeira grande expansão das milícias na zona oeste se deu, justamente, durante os governos dos Garotinho.
Durante a sua curta passagem pelo palácio da Guanabara, Benedita não deixou de atacar os trabalhadores e de se enfrentar com os trabalhadores da educação, na verdade, não se dignou sequer a receber os 500 profissionais da educação que na época ocuparam o Palácio da Guanabara… Benedita, mulher, negra, criada na favela, era parte do governo Lula quando foi aprovada a Lei Antidrogas, responsável pelo encarceramento em massa da juventude negra e pobre e pelo aumento exponencial do encarceramento feminino, que cresceu 567% entre os anos 2000 e 2014. Em nenhum momento Benedita se colocou contra a Lei Antidrogas.
Benedita também estava no governo do PT quando começou a ocupação militar do Haiti, resultado de um acordo com o então presidente dos EUA, George W. Bush, em troca de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU que, aliás, nunca veio. A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) foi uma ocupação militar liderada pelas tropas brasileiras que deixou como saldo milhares de mortos, um país devastado e mais de 2000 mulheres estupradas.
E não podemos esquecer que vários generais que comandaram a MINUSTAH no Haiti, no período do governo do PT, têm ou já tiveram cargos importantes no governo de Bolsonaro, entre eles o General Augusto Heleno, que comandou a MINUSTAH de 2004 a 2005. Nunca Benedita se pronunciou contra a ocupação do Haiti, que serviria de “laboratório” para as dezenas de ocupações e intervenções militares na cidade do Rio de Janeiro conduzidas pelos governos petistas de Lula e Dilma, e de Michel Temer, do MDB.
Benedita foi Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral (MDB), eleito em coligação com o PT. Benedita continuou sendo secretária dos Direitos Humanos após a chacina no Complexo do Alemão às vésperas dos jogos pan-americanos de 2007, em que 19 jovens foram assassinados numa operação da polícia militar. Sobre essa operação, Lula comentou de forma desdenhosa que “não se combate a violência com rosas”.
Benedita não mudou. Nos anos seguintes, foi eleita deputada federal pelo PT por duas vezes, votou a favor da Reforma da Previdência comprada por votos do mensalão, em 2003, e em nenhum momento se ouviu sequer uma crítica ao que foram os governos de colaboração de classes que o PT conformou, dos quais ela mesma participou. Benedita tenta reeditar uma política de conciliação de classes com a burguesia. Uma política que teve, como saldo, o encarceramento em massa da população negra, o desemprego e o genocídio do nosso povo.
Já a Enfermeira Rejane se candidata pelo PCdoB, um partido que também tem uma longa história de colaboração com a burguesia, não só neste estado, como no país. O PCdoB compôs, junto com PT, a frente que elegeu Sérgio Cabral para o segundo turno. Quando anunciaram a saída do governo de Cabral para lançar a candidatura de Jandira Feghali a governadora, não o fizeram em discordância com a política de Cabral, na época fizeram questão de afirmar que não iriam “tratar os peemedebistas como adversários”.
Atualmente dirigem o governo do estado do Maranhão pela mão de Flavio Dino, o mesmo que em pleno auge da pandemia no Maranhão decretou o serviço doméstico como essencial, condenando sobretudo as mulheres negras a serem obrigadas a ir trabalhar e expor-se ao coronavírus. Em Agosto do ano passado (2019), a polícia militar do Maranhão, comandada por Flávio Dino, derrubou casas na comunidade tradicional de pescadores de Cajueiro em São Luís (MA), cumprindo ordem judicial em favor das empresas que querem construir um imenso empreendimento portuário na região.
No mesmo dia do despejo, moradores e apoiadores do Cajueiro que estavam em vigília desde cedo em frente ao Palácio dos Leões foram expulsos de forma truculenta com bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha, sob as ordens do Secretário de Segurança, Jeferson Portela (PCdoB), que estava presente no local e comandando a operação. A Enfermeira Rejane não só não criticou o PCdoB do Maranhão, como nesse mesmo mês postou uma foto no seu Facebook, junto de Flávio Dino, dizendo: “Flávio Dino, do PCdoB, que tem feito toda a diferença com suas políticas públicas, foco e atitudes nos direitos sociais, governando para o povo!”[4]
PSOL: a frente progressista e a reedição das frentes de colaboração de classes
O diretório do PSOL no Rio de Janeiro, para além de ter votado a Renata Souza como sua pré-candidata à prefeitura, também aprovou “a necessidade do partido ser a cabeça de chapa de uma frente progressista que permita aliança com outras organizações de esquerda que estejam comprometidas com os desafios expostos pela Pandemia”. O PSOL, em vários pontos do país, vem chamando a construção de frentes amplas ou frentes progressistas, não só no Rio.
Ainda que, no manifesto do PSOL, conceitos de “amplo” ou “progressista” sejam vagos, na atuação prática do PSOL, na câmara federal e nas declarações de Marcelo Freixo (PSOL), são bem concretos. Freixo, antes de desistir da sua candidatura à prefeitura do Rio, tentou construir uma frente tão ampla que abarcava não só o PT e o PCdoB, como também o PV e o PDT, e já chegou a declarar que figuras como Flávio Dino (PCdoB) ou Ciro Gomes (PDT) poderiam ser cabeças de chapa dessa tal frente progressista para as eleições presidenciais de 2022.
O mais almejado dessa lista de parceiros da frente progressista do PSOL é o PT, nos parece que já discorremos bastante sobre este parceiro do PSOL que, de resto, parece mais interessado em reatar velhas amizades, veja-se o ato do 1º de Maio da CUT e Força Sindical, que tiveram no seu palco Lula, FHC e Rodrigo Maia. Nem estes são parceiros que o PSOL rejeite de fato, para o PSOL, em oposição ao Bolsonarismo, o campo progressista é amplo, assim como as alianças concretas no congresso.
Rodrigo Maia foi elogiado por Freixo em uma entrevista a Leonardo Sakamoto “O Rodrigo se tornou uma pessoa muito importante. Ele acerta quando diz que o Congresso não vai parar e vota de forma remota. Está empenhado nesse debate do Orçamento de Guerra e da renda mínima.”[5] Essa PEC do Orçamento de Guerra, que previa gastar 98 milhões com o auxílio emergencial, enquanto permite ao Tesouro Nacional gastar bilhões comprando papéis podres de grandes bancos e empresas, transformando dívida privada em dívida pública, foi aprovada com o voto favorável do PSOL junto de MDB, PSD e DEM. Também é bom relembrar que Freixo, nessa mesma lógica do mal menor, votou a favor da Lei anticrime de Sérgio Moro, na época ministro da justiça de Bolsonaro, uma lei que vai aumentar ainda mais o encarceramento da juventude negra.
Lutar por direitos, já! E os direitos são conquistados na luta!
Renata Souza diz que a sua candidatura “expressa a real necessidade de mudança social a partir da representação das mulheres, negras e negros, que são maioria na sociedade, mas sempre foram alijados da política, dos espaços de poder e de decisão.” Se, apesar de tudo, a realidade de 1840 para cá mudou, não devemos a nenhum parlamentar, prefeito ou governador, devemos à luta dos negros e negras e da classe trabalhadora de conjunto.
É um fato que mulheres, negras e negros são maioria na sociedade e minoria nos parlamentos no Brasil, mas não acreditamos que a realidade de opressão e superexploração possa ser resolvida por uma maior representatividade no parlamento burguês. Queremos mais mulheres, negros e negras, operários e LGBTs da classe trabalhadora no parlamento para denunciar cada vez mais alto a exploração e a opressão que vivemos, para alavancar as lutas, porque só as lutas dos oprimidos e explorados podem arrancar direitos e conquistas econômicas e sobretudo promover uma verdadeira transformação social. Pois, por muitos direitos que arranquemos com luta, enquanto persistir essa sociedade capitalista fundada na exploração e discriminação, todo mínimo direito que arranquemos estará ameaçado.
E, sim, essa luta não é para ser postergada para um futuro incerto, queremos lutar agora pelo fim do genocídio e do encarceramento da população negra, por educação pública de qualidade para todos, habitação digna, pelo fim da violência e do feminicídio, pela criminalização da LGBTfobia, combinando essas lutas com a luta por uma sociedade socialista, que acabe definitivamente com toda exploração, opressão e violência. A pandemia tornou essa luta ainda mais urgente, pois a burguesia, através de seus políticos, vem se aproveitando da crise econômica e da pandemia para retirar direitos da classe trabalhadora. Mas também é verdade que a existência de direitos no papel, por si só, não garante que a vida dos trabalhadores mude de verdade.
Lutar contra o machismo e o racismo passa por, desde já, lutar pelo Fora Bolsonaro e Mourão, pelo Fora Witzel e Crivella, nas ruas, nos panelaços, nas greves sanitárias, e não postergar isso para as próximas eleições. Esses são agora os grandes inimigos dos negros e negras desta cidade e deste país. Lutar, desde já, por um plano econômico da classe trabalhadora para o enfrentamento à crise e à pandemia. Lutar, desde já, pela desmilitarização da polícia militar, pelo fim das operações policiais nas favelas, contra o racismo, pelo fim do trabalho precário e sem direitos, pelo direito à quarentena com renda digna e estabilidade no emprego.
PT, PCdoB e PSOL estão mais preocupados em construir frentes eleitorais para conquistar o máximo de cargos possíveis nas prefeituras e câmaras de vereadores e não empenham 10% dessa energia em construir uma jornada de lutas que possa pôr para fora imediatamente Bolsonaro e Mourão, e Witzel e Crivella no Rio, como foi possível ver na ausência dessas organizações na jornada de lutas de 10 a 12 de Julho.
A mudança social só poderá vir de uma revolução socialista
O manifesto da pré-candidatura de Renata Souza intitula-se “Por uma cidade de direitos” e, em certo momento, diz: “percebemos que a sociedade precisa ser solidária e que isso tem tudo a ver com mais democracia, com o combate a todas as formas de preconceito, com o fim da miséria e da exploração econômica”, para além disso, chama a “construir um futuro onde quem produz a riqueza, dela se beneficie”. São objetivos com os quais, no geral, temos acordo, no entanto são colocados de forma muito vaga e sem explicitar o seu conteúdo de classe ou como alcançá-los: “a sociedade precisa ser solidária”, de que solidariedade estamos falando? Da solidariedade de classe ou da “caridade burguesa” expressa por Boulos, pré-candidato do PSOL à prefeitura de SP, quando fala de “revolução solidária” e se limita a dar exemplos de ações de caridade feitas durante a pandemia? (Para uma discussão mais aprofundada sobre este tema, ler o artigo “Nem revolução, nem solidária”).
Para nós, a única solidariedade que importa é aquela que existe dentro da classe trabalhadora e entre o povo pobre. Uma solidariedade que brota nas favelas, na luta pela sobrevivência diante de uma crise econômica criada pelos ricos e poderosos, e diante da negligência dos governantes no combate à pandemia da COVID-19. Em nenhum momento no manifesto do PSOL se fala em acabar com o capitalismo, o programa do PSOL é “antifascista, antirracista e feminista”. Este programa não pode “acabar com a miséria e a exploração” porque elas são inerentes a este sistema, em que quem trabalha não recebe em função das riquezas que produz, mas apenas o mínimo, e muitas vezes menos, necessário à sua sobrevivência. O conjunto das riquezas produzidas pela classe trabalhadora é expropriado por alguns bilionários, que ficam a cada dia mais ricos.
Reafirmamos que a luta contra o racismo, contra o machismo e por direitos democráticos é para já, mas se não conseguirmos derrubar o capitalismo, estaremos condenados a seguir eternamente com essa luta e provavelmente cada vez em piores condições. O que arrancamos com muita luta não só é pouco como nos tentam tomar de volta, em dobro, a cada dia. Os direitos que conquistamos sempre são parciais, recortados e para alguns grupos, nunca para todos os oprimidos.
O capitalismo usufrui do racismo, do machismo e da lgbtfobia, ampliando a exploração de enormes setores da sociedade, além de se utilizar dessas opressões para dividir a classe trabalhadora e enfraquecê-la na sua luta. Como dizia Malcom X, não existe capitalismo sem racismo. Nesse sentido, só é possível acabar definitivamente com o racismo se acabarmos para sempre com o capitalismo. Só o socialismo, só uma sociedade que não tenha como seu fim o lucro, a exploração de uma maioria para os benefícios de uma minoria, pode libertar em definitivo todos os oprimidos.
Unidade da Classe trabalhadora contra as opressões para derrubar o capitalismo
As tarefas que nos estão colocadas são lutar desde já contra a miséria, contra o desemprego da nossa classe e contra as opressões, com o objetivo estratégico de derrubar o capitalismo. A dissociação dessas tarefas levará inevitavelmente à derrota. Lutar contra as opressões nos marcos do capitalismo, por mais valorosa que seja esta luta, tem seus resultados esterilizados por novos ataques à medida que se aprofunda a crise crônica do capitalismo. Lutar pelo fim do capitalismo sem lutar desde já contra as opressões também é uma batalha que já começa derrotada.
A classe trabalhadora, única classe que pode derrubar o capitalismo e libertar o conjunto da humanidade, só poderá realizar esta tarefa se não estiver dividida, se não reproduzir no seu seio a segregação imposta pela burguesia. Por isso, é tarefa dos revolucionários combater o machismo, o racismo e a lgbtfobia no seio da classe trabalhadora, demonstrar que essas opressões só servem aos capitalistas.
Contra a direita conservadora, nem PSOL, nem PT ou PCdoB! Por uma candidatura socialista para o Rio de Janeiro!
Contra as candidaturas de Crivella, agora aliado de Bolsonaro, do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), e outros representantes da direita liberal e/ou conservadora, como o vereador Paulo Messina (MDB), Clarissa Garotinho (PROS) e Cristiane Brasil (PTB), nem PT, PCdoB ou PSOL são solução, pois não têm como projeto romper com a burguesia. Os governos de Lula e Dilma (PT) no passado, tal como os governos de Flávio Dino (PCdoB – Maranhão) e Camilo Santana (PT – Ceará) no presente seguem a cartilha da burguesia de ataque aos direitos dos trabalhadores e dos oprimidos para manter os lucros da burguesia, como demonstramos neste texto. O PSOL segue o mesmo projeto ao defender como aliados o PT, o PCdoB e até mesmo Rodrigo Maia, ou seja, segue levantando a ilusão de que é possível “governar para todos”.
A candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro deve refletir um perfil revolucionário, de raça e classe, que esteja à frente das lutas por direitos já, mas que combine essas lutas com a estratégia da revolução socialista por uma sociedade sem opressores nem oprimidos, sem exploradores e explorados. Esse perfil, até ao momento, só está presente na candidatura do PSTU, encabeçada por Cyro Garcia.
[1] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/06/06/pretos-e-pardos-sao-78percent-dos-mortos-em-acoes-policiais-no-rj-em-2019-e-o-negro-que-sofre-essa-inseguranca-diz-mae-de-agatha.ghtml
[2] https://www.nytime s.com/2020/05/18/world/americas/brazil-rio-police-violence.html
[3] Ver: https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2018/08/eleicoes-2018-candidaturas-de-negros-crescem-mas-partidos-continuam-com-maioria-de-brancos.html. Acesso em 29 jul. de 2020.
[4] https://www.facebook.com/DeputadaEnfermeiraRejane/posts/2326825134097137/
[5] https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2020/03/26/pedir-o-impeachment-de-bolsonaro-agora-e-fazer-o-jogo-dele-afirma-freixo.htm
