Construir nas ruas a mobilização dos trabalhadores e da juventude para punir corruptos e corruptores e pelo fim da privatização da Petrobras
Os trabalhadores e a juventude estão revoltados com a roubalheira que envolve os principais políticos do país. No último dia 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquérito contra 50 políticos, entre eles 12 senadores, 22 deputados federais, além de ex-ministros e ex-governadores. Segundo a Operação Lava Jato, todos estão ligados ao escândalo de corrupção na Petrobras. As investigações atingem partidos como o PT, PMDB, PSDB, PTB, PP e Solidariedade. Os principais chefões do Congresso também estão envolvidos, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A quantidade de senadores e deputados investigados soma quase 10% do total do legislativo!
A lista de inquéritos também envolve a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e ex-ministrachefe da Casa Civil de Dilma; os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Lindberg Faria (PTRJ); o senador e ex-presidente, Fernando Collor, (PTB); a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); o exgovernador de Minas Gerais, Anastasia (PSDB-MG), cria e aliado de Aécio Neves. Antônio Palocci, ex-ministro da Casa Civil de Dilma, também está na lista. Segundo a investigação, ele teria recebido dinheiro do esquema de corrupção para bancar a campanha de Dilma em 2010.
No bolso dos empresários
A corrupção girava em torno de contratos superfaturados entre a Petrobras e as maiores empreiteiras do Brasil. Elas pagavam propinas aos diretores da estatal e aos políticos para abocanhar contratos com o governo. A estimativa é de que o esquema de corrupção desviou R$ 10 bilhões de reais. A grana era usada para bancar as campanhas eleitorais dos grandes partidos. Isso mostra que quem controla as eleições e os políticos eleitos são as empresas que doaram milhões para suas campanhas e que, depois, cobram a fatura.
Na eleição passada, o PT recebeu de grandes empresas privadas quase R$ 80 milhões, sendo 65% de construtoras envolvidas no escândalo da Petrobras. O PSDB ficou com R$ 20 milhões, sendo 86% das construtoras corruptoras. Na Câmara dos Deputados, mais de trezentos parlamentares foram eleitos com o dinheiro das empreiteiras, sendo 255 deputados financiados diretamente pelas construtoras investigadas.
Privatização
O fim do monopólio estatal da Petrobras durante o governo FHC, que abriu caminho à exploração e à distribuição privada do petróleo brasileiro, deu início à farra dos contratos superfaturados com as empreiteiras. Os governos Lula e Dilma não colocaram fi m à privatização da Petrobras. Ao contrário, expandiram as terceirizações e os leilões do nosso petróleo, inclusive do pré-sal. O resultado foi mais corrupção e precarização do trabalho.
Escândalo vai continuar
A presidente Dilma foi citada nos depoimentos. Paulo Roberto Costa, diretor da Petros, disse que a primeira campanha presidencial de Dilma, em 2010, recebeu R$ 2 milhões do esquema. O STF e a procuradoria-geral da República decidiu arquivar e não investigar o caso. Isso porque, segundo a Constituição, a presidência da república não pode ser investigada e responsabilizada por atos que não tenham uma relação direta com o exercício do cargo.
No entanto, os próximos meses prometem a revelação de novas denúncias. Os executivos das empreiteiras estão firmando acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Isso significa que eles podem abrir o bico e detalhar a participação de outros políticos em esquemas de corrupção nas estatais do setor energético e nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Confiar na Justiça dos poderosos?
É comum ver pessoas que cometem pequenos roubos, motivadas pela miséria, serem condenadas a anos de prisão. Por outro lado, corruptos que se tornaram notórios neste país gozam a mais absurda impunidade. Assim sempre funcionou a justiça dos ricos no Brasil.
A prisão de empreiteiros provoca esperanças de que essa situação pode mudar. Mas é bom ter cuidado. A justiça é parte de um Estado que serve à dominação dos ricos e poderosos. As leis são feitas por seus representantes e aplicadas por juízes que sabem muito bem quem estão julgando. Quem tem dinheiro pode contratar advogados que utilizam todas as inúmeras brechas da lei para atrasar ou impedir os julgamentos. Ou simplesmente comprar os juízes ou jurados de um caso para serem absolvidos. Além disso, juízes e desembargadores gozam de altos salários e privilégios que nenhum trabalhador tem.
Aécio fora da lista. Mas até quando?
O doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Lava-Jato, acusou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de receber dinheiro de propina de Furnas, estatal mineira do setor elétrico. Mas a Procuradoria Geral da República decidiu pedir o arquivamento do inquérito contra o tucano por falta de consistência.
Mas o arquivamento pode não ser o ponto final dessa história. O principal aliado de Aécio em Minas Gerais, o tucano Anastasia (PSDB-MG), está na lista da Lava- Jato e será investigado. Ou seja, maracutais realizadas pelos tucanos podem aparecer no próximo período.
Diante da corrupção na Petrobras, o PSDB tenta se passar por defensor da moral idade e da ét ica. Mas os tucanos realizaram um dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil quando privatizaram a Telebras e a Vale do Rio Doce. A grande imprensa tenta blindar o PSDB, mas novas delações vão surgir, e a sujeira tucana deverá subir à tona.
Contra a roubalheira
O PSTU defende a prisão dos corruptos e corruptores e o confisco de seus bens
Essas medidas são necessárias para combater a corrupção, mas não serão aplicadas pelo governo do PT, nem por um governo do PSDB. Muito menos esse Congresso de picaretas. Ao contrário, a proposta de Reforma Política em pauta no Congresso tem um conteúdo antidemocrático e tenta restringir uma representação dos trabalhadores e de partidos que seja contra o sistema.
O fim da corrupção só é possível com medidas que nos levem para além deste sistema.
As aplicações dessas medidas só podem ser impostas pela mobilização dos trabalhadores, os principais interessados no fim dacorrupção.
Prender corruptos e corruptores e confiscar seus bens
É preciso prender os corruptos e confiscar seus bens. De nada adianta prisões temporárias sem expropriação das propriedades dos corruptos, ou a impunidade das “delações premiadas”, porque, aosair da prisão, o corrupto vai usufruir o que roubou.
É necessário também prender e expropriar as empresas que corromperam. Não existem corruptos sem corruptores. Em geral, as grandes empresas corruptoras não são afetadas. Muitas empreiteiras envolvidas na corrupção, por exemplo, estão fazendo acordos com a justiça para continuarem participando de novas licitações com o governo.
Fim dos privilégios dos políticos
Os altos salários dos deputados, ao invés de “evitar a corrupção”, garantem a eles inúmeros privilégios. Essas regalias corrompem os partidos e políticos, mudam o seu modo de vida e servem como um trampolim para a corrupção.
O PSTU defende o fim de todo o tipo de privilégio gozado pelos políticos. Qualquer político de qualquer partido deveria ganhar um salário igual ao de um operário médio qualifi cado ou ao de um professor.
Mandatos revogáveis
Os mandatos dos deputados devem ser revogáveis. Isso significa que, a qualquer momento em que o deputado se envolva em corrupção ou aprove medidas contra os trabalhadores, seu mandato possa ser revogado pelo poder do povo.
Fim do financiamento privado das campanhas eleitorais
São as grandes empresas e bancos que têm controle sobre as campanhas dos grandes partidos, do PT ao PSDB. Uma vez eleitos, empresários, banqueiros e latifundiários, cobram a fatura. O PSTU foi o único partido que apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma medida que proíba o fi nanciamento de empresários nas campanhas eleitorais (Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650). O Ministro Gilmar Mendes, que tem compromissos com o empresariado, pediu vistas do processo, suspendendo o julgamento.
Fim do sigilo bancário e fiscal
É preciso também que sejam abertos os sigilos bancário e fi scal dos donos dos bancos e empreiteiras, assim como dos deputados e senadores, governantes e diretores das estatais.
Fim do Senado
O partido também defende o fim do Senado, uma instituição corrupta e conservadora que serve para impedir a aprovação de qualquer medida que favoreça o povo.
CPI da Petrobras é uma farsa
Não devemos depositar nenhuma confiança na CPI da Petrobras, pois ela é dirigida pelos políticos que receberam dinheiro das empreiteiras em suas campanhas. Nenhuma confi ança num Congresso Nacional dirigido por Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Toda investigação deve ser realizada por uma comissão independente que reúna entidades dos trabalhadores.