Secretaria Nacional LGBT
Roberta Maiani, Dani Bornia e Albano Teixeira, da Secretaria LGBT do PSTU-RJ; e Marina Cintra, do Rebeldia – Juventude da Revolução Socialista
Mundo afora, estamos vivendo uma pandemia de dimensões catastróficas e o Brasil, na América Latina, é um dos países que mais apresenta casos de contágios pelo coronavírus. E sabemos que quem vai sofrer mais com a propagação do vírus e o colapso na saúde são os(as) mais pobres, a juventude e os(as) trabalhadores(as) que moram nas periferias.
Não só em termos de saúde, mas, também, com tudo mais que está vindo na esteira da crise, a começar pelo desemprego, que se acentua cada dia, e o desamparo social, que já atinge milhões. Coisas que, de forma alguma estão sendo encaradas pelos governos (dos municipais ao federal) como deveriam, basta lembrar as muitas limitações e problemas da “ajuda” aos trabalhadores informais (os míseros R$ 600, regulamentados pela MP 936).
Contudo, neste artigo, queremos falar especificamente sobre como a pandemia está afetando um setor da população cujas particularidades decorrem de uma longa história de “invisibilização” e marginalização que, neste momento, em muito pode contribuir para que a pandemia se manifeste de formas distintas quando comparada ao restante da população. Estamos falando de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros; ou seja, as LGBTs.
Exploração + marginalização = maior vulnerabilidade
Nos últimos anos, aqui e no resto do mundo, como distorção de décadas de lutas, setores da classe dominante têm se apresentado como “LGBTsfriendly” (“amigáveis às LGBTs”). Por exemplo, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que movimenta mais de R$ 2,4 milhões por dia devido ao turismo, foi patrocinada, em 2019, por empresas como a Burguer King, Doritos, Uber, Amstel, dentre outras. E, lá fora, de acordo com a LGBT Capital, uma consultoria britânica, o mercado “friendly” movimentou, somente em 2018, cerca de US$ 3,6 trilhões.
E como exemplo de que não é só em época de pandemias que a burguesia coloca os lucros acima da vida e dos direitos humanos, por trás destes números se esconde uma enorme hipocrisia, pois são essas mesmas empresas que expõem LGBTs a jornadas de trabalho extenuantes, assédio moral e baixos salários. Como também são as mesmas que não hesitam na hora de aplicar reformas como a Trabalhista ou da Previdência e, além disso, raramente contratam travestis e transexuais, algo que está por trás do fato de que 90% da população trans se encontre na prostituição (tema ao qual voltaremos mais adiante).
Esse dado lamentável e absurdo em relação à população trans é, contudo, apenas um exemplo extremado do tipo de marginalização que afeta a comunidade LGBT e que, neste momento, a faz vulnerável de formas específicas em relação à pandemia.
No Brasil, uma das consequências da “LGBTfobia institucional” – ou seja, a discriminação praticada pelos órgãos do Estado (algo, evidentemente, elevado às raias do absurdo sob Bolsonaro, Damares e Cia.) – é a falta de dados concretos em relação a qualquer coisa que tenha a ver com nosso povo. Contudo, alguns números divulgados por mais de 100 organizações LGBTs norte-americanas, no início de março, quando a pandemia começava a se espalhar, podem nos servir como parâmetros.
Pobreza e maior exposição ao vírus
No documento, intitulado “A vida e o modo de subsistência de muitos na comunidade LGBTQ estão em risco diante da crise do Covid-19” se discute, por exemplo, que, nos EUA, 22% da população LGBT adulta vive na chamada linha da pobreza (ou seja, com uma renda de cerca de US$ 2 por dia; mais ou menos R$ 10,00). Uma miserável realidade que é ainda pior na população negra e latina, onde este índice chega a 45%, e é obstáculo concreto pra todas e quaisquer medidas de prevenção, controle e tratamento da pandemia.
Mesmo sem números exatos, sabemos que a situação, aqui, não é muito diferente. Provavelmente pior. Mas, por razões bem parecidas: a LGBTfobia causa desemprego e, também, empurra nosso povo para a chamada informalidade ou trabalhos mais insalubres onde, hoje, há maior possibilidade de exposição ao vírus, como serviços de limpeza, atendimento em restaurantes e hotéis ou, ainda, no setor de saúde.
Aqui, no Brasil, sabemos com certeza que uma grande parcela de LGBTs, jovem e pobre (e com forte participação negra), está nos telemarketings, serviço que o governo Bolsonaro colocou como “essencial” e onde a aglomeração, a rotatividade e a falta de medidas de higienização são terrenos férteis para a propagação do vírus. Como também, no Brasil, são muitíssimas as LGBTs (assim como mulheres héteros, com destaque para as negras) que trabalham na área da saúde, principalmente como técnicos/as ou nas enfermarias
Em função da precariedade, falta dos equipamentos de proteção individual, longas e múltiplas jornadas e péssimas condições de trabalho, este é um setor onde o impacto da Covid-19 já está sendo considerado “brutal”, nas palavras dos responsáveis por uma pesquisa divulgada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, no dia 8 de abril, que revelou um dado assustador: ao aplicarem o teste em 700 profissionais de saúde da rede pública no estado, constatou-se que 25% deles estão infectados. Um percentual elevadíssimo, maior do que o registrado em Espanha e Portugal — ambos de 20% — e ainda superior ao da Itália (15%).
As vítimas colaterais do coronavírus
Hoje, não há como questionar (a não ser que se concorde com a “lógica” genocida de Bolsonaro) a necessidade do isolamento social como política preventiva. Contudo, também temos que discutir que a medida tem colocado os setores mais oprimidos da população em situações terríveis, bem piores daquelas vividas por homens, brancos, heterossexuais e com maior poder aquisitivo.
Aqui, não teremos como desenvolver a situação de negros e negras que, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual, vivem majoritariamente em locais e regiões onde o necessário isolamento e até mesmo o ato de “lavar as mãos” têm como obstáculos as péssimas condições de vida, saneamento, moradia etc. Mas é preciso ressaltar o caso das mulheres em geral, já que não faltam lamentáveis exemplos de que elas estão mais vulneráveis à violência doméstica e ao abuso sexual.
Apesar de não haver dados, não temos dúvidas de que, país afora, LGBTs confinadas(os) em suas casas estão passando por situações semelhantes. E da mesma forma que não se importam com a vida das mulheres, não tomando nenhuma medida efetiva para garantir o isolamento social com segurança, as elites governantes, não estão nem aí para o que quer que esteja acontecendo com as LGBTs. Sejam as que estão confinadas, sejam as que, tendo que trabalhar, ficam mais expostas à violência nas ruas mais desertas.
Por isso mesmo, só podemos denunciar como hipócrita e ineficiente uma cartilha destinada a discutir o impacto da pandemia na comunidade LGBT, que foi lançada (censurada e refeita…) pela nada “LGBTfriendly” ministra Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (leia o artigo A cartilha de Damares: hipocrisia a toda prova).
O capitalismo mata! Vidas LGBTs importam!
Enquanto vivermos sob um Estado que se recusa a garantir a vida das LGBTs, defendemos que a classe trabalhadora tome essa defesa em suas próprias mãos, se organizando coletivamente para combater a violência. A atual crise deixou ainda mais evidente que vivemos em uma democracia dos ricos e numa sociedade doente e violenta. Algo que LGBTs, negros(as), mulheres, indígenas, quilombolas e demais setores que se encontram dentre os mais oprimidos e explorados conhecem de perto e há muito tempo.
Os nossos, “os de baixo”, são mortos todos os dias, pelas garras da polícia, pelas patas de um LGBTfóbico ou de um racista, com a ponta do fuzil de um latifundiário ou como vítima do feminicídio. Isso para não falar dos estupros e espaçamentos, além da violência doméstica, física, psicológica e emocional, que tem aumentado de forma vertiginosa com o isolamento social.
E, se ainda fosse pouco, ainda há o preconceito e discriminação cotidianos que, em meio a pandemia, têm sido incentivados pelos discursos de muita gente que, mundo afora, está tentando “responsabilizar” LGBTs pelo surgimento da pandemia, pregando que o vírus é uma expressão da fúria de Deus, seja de qualquer religião, contra nosso modo de vida pecaminoso.
Por isso, agora, para além de discutirmos uma saída para esta crise, temos que encarar, também como LGBTs, o debate sobre “o que virá depois”. E, neste sentido temos certeza que a solução não está em apostar nas saídas institucionais, nos processos eleitorais, na crença de que se elegermos mais representantes LGBTs nossos direitos serão conquistados e garantidos. A situação de quase barbárie em que estamos evidencia que não há resposta para nossos problemas por dentro da sociedade capitalista.
Mas, neste momento, diante da enorme crise humanitária, necessitamos levantar um programa de emergência para minimizar os profundos golpes e perdas que estamos enfrentando é que, ao que tudo indica, vão se agravar nos próximos dias e meses.
De imediato, é importante que se pare de pagar a dívida pública, que haja a taxação das grandes fortunas, que todos serviços de saúde sejam estatizados e que esses recursos sejam direcionados para o fortalecimento do SUS. Precisamos de garantias para fazer com que renda e bens materiais cheguem ao conjunto da população, bem como produtos de higiene pessoal, acesso a água potável e melhorias emergenciais no sistema de saneamento básico.
E tudo, isto, aqui no Brasil, começa por algo que tem se repetido dia após dias nos panelaços: “Fora Bolsonaro e Mourão!!!” (e que levem com ele Damares, Mandetta, Guedes e todos seus capachos).
Mas, não dá pra parar por aí. E preciso pensar no futuro. E para que nós e as próximas gerações possam viver, precisamos destruir esta sociedade doente. Por isso, também para as LGBTs, a realidade nos coloca diante de apenas duas opções: ou socialismo ou barbárie. E estamos dentre aqueles e aquelas que acreditam que é possível, sim, fazer uma revolução onde LGBTs, inclusive para resolver suas questões específicas, se aliem aos trabalhadores(as) e demais setores oprimidos e explorados para construir um novo mundo onde possamos viver com liberdade dignidade e igualdade. Um mundo socialista!
