A luta contra o machismo e a violência sexual não é uma tarefa só das mulheres, mas do conjunto dos trabalhadores

Erika Andreassy, da Secretaria de Mulheres do PSTU

Uma recente pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública evidenciou que 1 em cada 3 brasileiros acreditam que a culpa do estupro é da mulher. De acordo com os dados, 37% dos entrevistados concordam com a frase: “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”. O percentual é maior entre os homens, 42% deles defendem essa opinião contra 32% das mulheres, além disso, 30% responderam acreditar também que “mulher que usa roupas provocativas não podem reclamar se for estuprada”.

Não chega a ser novidade, em 2013 o IPEA revelou que 26% da população concordavam que mulheres com roupas curtas mereciam ser atacadas. Em ambos os casos, fica confirmado o quanto o machismo e a cultura do estupro estão arraigadas na nossa sociedade.

A atual pesquisa, denominada “Percepção sobre a violência sexual e atendimento às mulheres vítimas nas instituições policiais” mostra que o clima de insegurança impera entre as mulheres. 85% delas responderam que sentem medo de serem estupradas –na região Nordeste esse percentual chega a 90%. Num país onde a cada 11 minutos um estupro é reportado à polícia esse sentimento é totalmente legítimo, sobretudo quando há estatística que demonstram que os casos denunciados representam pouco mais de 10% dos que ocorrem realmente.

Boa parte da subnotificação está relacionado com enorme desconfiança com as instituições policiais e da Justiça. Apenas 36% dos entrevistados acreditam, por exemplo, que a polícia militar está preparada para atender mulheres vítimas de violência sexual e 44% concordam que elas encontram acolhimento em delegacias de polícia, além disso, a maioria dos entrevistados (53%) acha que as leis brasileiras protegem os estupradores.

Essa percepção do despreparo da polícia e da justiça não é sem fundamento. Há mais de um mês a cidade de Macaé (RJ) vem sendo palco de manifestações dos movimentos de mulheres contra a perseguição que vêm sofrendo a professora da rede pública do estado do Rio e militante do PSTU, Sabrina Luz, após protestar contra a forma desumana com que as vítimas de estupro são tratadas pela polícia na cidade.

O caso, que já foi denunciado pelo PSTU (leia o artigo), ocorreu quando Sabrina, após tomar conhecimento que a jovem Ana, de 16 anos, havia sido abusada sexualmente, a convenceu de prestar queixa na delegacia. Entretanto, ao buscarem ajuda, não só não conseguiram abrir o boletim de ocorrência como a garota foi humilhada e constrangida. Esse poderia ser apenas um episódio isolado, mas infelizmente não é. Após o caso de Ana tornar-se público, outras vítimas tomaram coragem para denunciar o mesmo tratamento.

Em maio deste ano, o delegado que investigava o estupro coletivo de uma jovem no Rio e que ganhou repercussão nacional e se transformou no estopim para uma onda de manifestações contra o estupro e a violência às mulheres, foi afastado do caso devido a sua atuação. Na época ele chegou a perguntar à jovem se ela “costumava fazer sexo em grupo”. No início de setembro, a divulgação das declarações de um promotor de justiça no Rio Grande do Sul contra outra vítima de abuso sexual também gerou revolta. Na ocasião, o promotor Theodoro Alexandre da Silva, durante uma audiência na qual uma adolescente que havia sido abusada por mais de um ano pelo próprio pai e, ao engravidar, aguardava autorização para abortar, disparou: “pra abrir as pernas e dar o rabo para um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente e pra assumir uma criança tu não tem?”. A garota tinha menos de 14 anos quando começou a ser abusada.

Esses são alguns exemplos de como a polícia e o judiciário lida com situações que envolvem mulheres vítimas de violência, seja de natureza sexual ou não. Ao contrário de receber acolhimento e apoio, a visita a essas instituições se transforma em palco de uma segunda violência contra as vítimas.

O atendimento hostil desestimula a denúncia alimentando a subnotificação e a impunidade. Quem sofre são, sobretudo, as mulheres trabalhadoras e pobres, em especial as mulheres negras. Por um lado, porque a falta de infraestrutura e segurança nos bairros proletários as expõem mais à violência urbana e, consequentemente, ao risco de violência sexual. Mas também porque o racismo institucionalizado leva a que o atendimento que já é hostil para as mulheres em geral seja ainda mais discriminatório para elas.

A instabilidade econômica, fruto da crise e da decadência capitalista potencializa ainda mais os riscos pois a falta de investimento em programas de apoio e o aumento do desemprego acentuam a vulnerabilidade enquanto que o endividamento das famílias, as perdas de direitos, a ameaça de desemprego, etc., pressionam as relações familiares aumentando a insegurança das mulheres. É preciso não esquecer que não é só na rua que elas se tornam vítimas de violência sexual. A maior parte dos casos de estupros ocorrem dentro de casa ou ambientes fechados e por conhecidos, justamente onde se supõe que as mulheres deveriam estar protegidas.

O estado burguês não tem interesse real em acabar com a violência às mulheres porque a opressão serve à exploração capitalista. É por isso que suas instituições reproduzem de forma tão dramática o machismo, o racismo e a LGBTfobia. Não se pode esperar da polícia que extermina violentamente os maridos e os filhos das mulheres negras da periferia um tratamento digno em caso de estupro. Não se pode esperar condescendência com as mulheres trabalhadoras vítimas de violência de um poder judiciário conhecido por acobertar a pedofilia e a exploração da prostituição, como no caso “Meninas de Guarus”, em Campos (RJ) que envolvia gente com poder econômico e influencia social, políticos, empresários e supostas “pessoas de bem” da cidade e que demorou 7 anos para haver uma condenação em primeira instâancia, entre outras coisas porque nada mais nada menos 17 juízes se autodeclararam suspeitos para o julgamento.

Todas as conquistas democráticas que as mulheres tiveram até hoje servem para demonstrar de forma mais aguda que não se trata simplesmente de exigir igualdade jurídica entre homens e mulheres, mas sim de lutar para pôr fim à exploração capitalista. A ineficiência e o despreparo da polícia e do judiciário, a falta de uma rede de assistência especializada às mulheres, os cortes de verbas dos programas de enfrentamento à violência e a falta de campanhas educativas de combate ao machismo, nada disso é fruto do acaso.

O estado capitalista é incapaz de acabar com a violência contra as mulheres porque as leis só servem se forem preenchidas de conteúdo social, isto é, se forem acompanhadas de uma estrutura que as façam funcionar, e isso o capitalismo não pode garantir. A Lei Maria da Penha é um bom exemplo, foi promulgada há 10 anos e é considerada uma das três melhores legislações do mundo, mas por falta de investimentos pouco tem servido para diminuir a violência doméstica contra as mulheres.

É por isso que, enquanto o estado estiver a serviço do lucro dos patrões, o combate à violência às mulheres não passará de promessa, como foi durante o mandato da ex-presidenta Dilma, que apesar de ser mulher não pensou duas vezes em cortar verbas da SPM e da SEPPIR para seguir pagando a dívida pública e quando foi preciso, vendeu as reivindicações históricas das mulheres em troca do apoio da bancada conservadora no congresso. Isso porque, por trás de um verniz popular o PT jamais deixou de governar para a burguesia.

Temer, por sua vez, sequer apresenta algum tipo de preocupação com os interesses das mulheres, seu ministério majoritariamente masculino, hétero e reacionário é a expressão inequívoca do estado burguês capitalista. Com sua política de ajuste fiscal e de ataque aos trabalhadores trará mais miséria e opressão à nossa classe e deixará as mulheres trabalhadoras ainda mais vulneráveis à violência.

O combate sem tréguas contra o machismo, a cultura do estupro, o racismo e a LGBTfobia, bem como a exigência de uma estrutura digna de atendimento à violência sexual e de gênero é uma necessidade de toda a classe trabalhadora, porque se esses elementos vitimam todas as mulheres, independentemente da classe social, são as mulheres trabalhadoras, negras e não negras, LGBt’s ou não, por sua condição de duplamente oprimidas e exploradas, as que mais sofrem as consequências dessa violência.

É preciso compreender ainda que a opressão afeta toda a classe trabalhadora, pois enfraquece a luta contra a exploração capitalista, dividindo os trabalhadores, colocando um setor da classe contra outro.  É por isso que a luta contra o machismo e a violência sexual não é tarefa só das mulheres, mas do conjunto dos trabalhadores.

Em contrapartida, só existe uma forma de se lutar de forma consequente contra o machismo e violência às mulheres, lutando pela destruição do próprio capitalismo e isso passa hoje em nosso país em botar para fora Temer e sua política de ajuste e ataque aos trabalhadores, mas só isso não basta, é preciso por pra fora Temer e todos os que oprimem e exploram a nossa classe e lutar por um governo socialista dos trabalhadores apoiado em conselhos populares.

As demandas especiais das mulheres, sua luta contra o machismo e a violência de gênero, contra a PL 5069/13 que dificulta o aborto legal em caso de estupro, pela legalização e descriminalização do aborto, o direito a um atendimento digno nas redes de assistência às mulheres vítimas de violência, a punição exemplar aos agressores, tudo isso deve ser incorporado pelo conjunto dos trabalhadores.

As mulheres já deram inúmeros exemplos de sua combatividade, no último período protagonizaram enormes manifestações por seus direitos, contra o machismo, a violência de gênero, a violência racista da polícia e a LGBTfobia.  É preciso não minimizar essa disposição de luta das mulheres trabalhadoras. Não se trata de proclamar uma nova primavera feminista que restrinja seu programa aos limites do capitalismo decadente que toma com uma das mãos aquilo que é foi obrigada pelas circunstâncias a dar com a outra, mas de unir as trabalhadoras e os trabalhadores numa batalha sem tréguas conta a opressão e assim fortalecer a luta de todos os trabalhadores contra a exploração.

por Érika Andreassy, da Secretaria de Mulheres do PSTU