segunda-feira, 31 de Outubro de 2011

Nas ruas contra a corrupção

No Brasil, entre 2002 e 2008, foram desviados R$ 40 bilhões em recursos públicos, segundo noticiou o jornal Folha de S.Paulo. Mas os valores são bem mais altos, pois só estão calculados os desvios de recursos federais e não se sabe o montante nas esferas estadual e municipal.

Um dos símbolos mais recentes desse mal foi a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo dinheiro de empresários para caixa dois de sua campanha e declaradamente culpada. 265 votos contrários à cassação e mais de 20 abstenções na Câmara garantiram seu mandato.

Outro símbolo recente é a queda de mais um ministro de Dilma Rousseff. Já são cinco, em menos de um ano de governo. Pedro Novais (PMDB-MA), ministro do Turismo, balançava no cargo desde que vários funcionários do ministério foram presos, envolvidos em fraudes com emendas parlamentares em que empresas eram beneficiadas sem nem prestar os serviços contratados. O ex-ministro ficou no governo até a revelação de que pagava sua empregada doméstica com dinheiro público, e sua esposa era levada para as compras por um motorista da Câmara.

Diante de fatos como esses, milhares de pessoas foram às ruas em Brasília e em outras cidades do país no último dia 7. Demonstraram uma legítima indignação contra o roubo descarado de dinheiro público. Somente na capital federal, participaram do protesto 20 mil pessoas. Em São Paulo, um dos atos reuniu mil participantes.

Direita sem moral para combater a corrupção
Embora tenha tentado surfar na onda dos atos do Dia da Independência, a verdade é que os partidos de direita, como o PSDB e o DEM, não têm nenhuma condição de combater a corrupção.

Um levantamento divulgado mostra que desde 2000, 623 políticos foram cassados. Estão na lista desde prefeitos e vices (508) até vereadores (84), deputados (21), senadores e suplentes (6) e governadores e vices (4).

Em primeiro lugar na lista dos partidos com mais cassados está o DEM, com 69. O PSDB teve 58. Entre os dois partidos, com 66 cassados, vem o PMDB, principal aliado do governo Dilma.

Dilma está mesmo fazendo uma “faxina”?
Diante desse quadro, a “faxina” promovida por Dilma Rousseff poderia parecer um alívio. Infelizmente está longe disso.

Como no caso de Pedro Novais, a petista não fez nada contra os ministros denunciados até que suas situações fossem insustentáveis. O ex-ministro já era conhecido, desde o início do ano, por pagar uma festa em um motel com dinheiro público.

O próprio PT esteve envolvido em escândalos. Basta lembrar que o primeiro ministro a cair, Antônio Palocci (PT-SP), multiplicou seu patrimônio pessoal 20 vezes em quatro anos. Mesmo assim, foi defendido publicamente pelo governo antes de sair do cargo.

Corrupção e capitalismo
Uma das principais fontes de corrupção é o vínculo entre grandes empresas e políticos. Por exemplo: quando um empresário dá dinheiro a um candidato, faz na verdade um investimento. Se eleitos, os políticos favorecidos retribuem generosamente com contratos de grandes obras, mudanças na legislação e outros meios conhecidos. Desse modo, “a vida melhora” para poucos e várias necessidades básicas da população deixam de ser atendidas.

Nessa democracia dos ricos, em que os Novais, Paloccis e Jaquelines querem sempre mais, a corrupção é um modo de transferir riqueza dos trabalhadores para as grandes empresas e bancos. Por isso, além de ser causado por indivíduos mal intencionados, o desvio de dinheiro público está ligado à própria organização capitalista da sociedade.

O que propõe o PSTU
Embora a indignação com a maioria dos partidos políticos seja justa, nem todos são iguais. Por isso, não concordamos com aqueles que, nos atos, que exigem a retirada das bandeiras das organizações que constroem a luta contra a corrupção. O apartidarismo sem critérios tende a beneficiar justamente os partidos corruptos, na medida em que procura excluir das manifestações forças que, sem ter rabo preso com empresários e bancos, fortalecem a luta.

Para nós, o início do combate à corrupção se dará por medidas como: prisão e confisco dos bens de políticos corruptos; punição aos bancos e empresários favorecidos por esses políticos; abertura do sigilo bancário dos políticos e diretores das grandes empresas e estatais; fim da imunidade parlamentar e cassação imediata dos mandatos dos corruptos; financiamento público exclusivo de campanha, com gastos fixos previamente definidos para os cargos em disputa; revogabilidade dos mandatos dos eleitos que não cumprirem suas promessas de campanha e fixação dos salários dos parlamentares no mesmo valor da remuneração de um operário especializado.

Não cremos que nada disso será conseguido sem mobilização dos trabalhadores e da juventude. Também não acreditamos que seja possível acabar com a corrupção sem promover profundas transformações em nossa sociedade. Por isso, não temos dúvida: a luta deve continuar.
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