terça-feira, 20 de Dezembro de 2011

Plebiscito popular mostra o espaço para a luta em defesa da educação

Campanha recolhe cerca de 400 mil votos pela aplicação de 10% do PIB para o setor; sem o boicote de entidades como a UNE, resultado seria muito superior

Foram cerca de 400 mil votos em todo o país

Cerca de 400 mil pessoas foram ouvidas no plebiscito nacional em defesa da educação pública. Durante um mês, centenas de ativistas por todo o país estiveram nas praças públicas, nas portas das fábricas, nos canteiros de obra, nas escolas e nas universidades defendendo a aplicação imediata de 10% do PIB para educação. Mais de cinco milhões de panfletos foram distribuídos. Entre os trabalhadores e jovens de norte a sul do país um grande consenso: a educação pública no Brasil vai de mal a pior. A situação das escolas públicas, o baixo salário dos professores, a elitização do ensino superior são questões que atingem de uma forma ou de outra todos os brasileiros. A campanha pelos 10% do PIB para educação se encontrou com a indignação de milhares de trabalhadores e jovens com o caos do ensino público brasileiro.

Neste ano o tema da educação veio à tona com dezenas de greves dos professores da educação básica e com as ocupações de reitorias nas universidades públicas. Muitas delas vão marcar a história da defesa da educação pública brasileira. A força dessas greves foi alicerçada na disposição heróica de luta de muitos ativistas e também no apoio popular que ficou em tantos momentos evidente. Foi por isso que um simples vídeo em que a professora Amanda Gurgel descrevia a rotina de um professor foi assistido por mais de três milhões de pessoas. As campanhas de desmoralização do professorado feitas pela mídia e pelos governos não foram suficientes para esconder a verdade da população.

Todos entenderam de alguma maneira que o problema dos professores era um problema de todos. Em Minas Gerais, numa greve de 103 dias da rede estadual os professores cobraram do Governo Anastasia (PSDB) que simplesmente aplicasse a Lei e pagasse o piso nacional da categoria. Neste momento, o CPERS no Rio Grande do Sul enfrenta o mesmo embate contra o Governo Estadual de Tarso Genro do PT. E isso foi assim em quase todos os estados e muitos municípios.

Mas, infelizmente, este ano não será lembrado somente pelas lutas e pela resistência dos trabalhadores. Este também foi o ano em que o Governo Dilma apresentou o novo Plano Nacional de Educação. O governo chamou uma Conferencia Nacional da Educação (a CONAE 2010) e não cumpriu nem as deliberações da conferência totalmente controlada pelo Ministério da Educação. A referida conferência votou a aplicação de 10 % do PIB na educação, bandeira histórica dos movimentos sociais brasileiros. Mas o PNE da Dilma prevê apenas 7 % e só para 2020.

Diante desse poderoso ataque, as entidades que hoje compõe o Comitê Nacional pelos 10 % do PIB para educação pública estão há meses construindo a resistência, enfrentando o boicote daqueles que passaram para o lado dos ministérios e gabinetes, enfrentando os altos índices de popularidade do governo Dilma e abrindo as urnas do plebiscito para dialogar com milhares de brasileiros. Nesse diálogo os ativistas que tocaram esta campanha encontraram muito apoio: onde havia uma urna se formava fila para votar. Nas caixas de papelão do plebiscito popular ficou claro que o brasileiro diz ‘sim´ ao investimento imediato de 10 % do PIB na educação pública.

A luta pelos 10% do PIB foi abandonada pelas entidades tradicionais do movimento social
Enquanto vimos neste ano muitos se despertarem para apoiar a defesa da educação pública, as entidades tradicionais do movimento de massas trilharam o caminho oposto. CUT, UNE, CNTE não se dispuseram a fazer nenhuma ação unitária em defesa dos 10 % do PIB para educação. Ou seja, as entidades governistas não estavam dispostas a realizar qualquer atividade unitária de impacto que demonstrasse que o governo é o responsável pela situação da educação pública. Entre a defesa dessa bandeira histórica e preservação do Governo Dilma, prevaleceu essa última opção infelizmente.

O mais criminoso desta atitude é que o Plebiscito demonstrou o enorme potencial que esta ação poderia ter, caso fosse catapultada pelas entidades que em outros tempos defenderam esta bandeira. Com todo o movimento social unido era sem dúvida possível interferir nos rumos da votação do PNE.

A UNE fez uma ocupação de aparato na primeira semana de dezembro que não contagiou nem mesmo a vanguarda do movimento estudantil brasileiro. Com 150 barracas no gramado da esplanada dos ministérios os dirigentes da UNE estavam mesmo preocupados em pressionar o Congresso para aprovar o PNE ainda este ano. A CNTE fez uma marcha muito aquém do poderia ter feito.

Há que se separar o MST. Foi entidade importante na organização da marcha unitária em 24 de agosto na qual a reivindicação dos 10% do PIB para a Educação Pública já era ponto importante. Infelizmente depois dela não se somou mais as atividades da campanha.

No apagar das luzes do ano, o relator do projeto Angelo Vanhoni (PT-PR), tentou uma manobra e aumentou de 7 para 8 % o investimento e incluiu no projeto a palavra total. Considerando o investimento total, o que incluiria outros gastos na pauta da educação, a porcentagem de investimento direto poderia ser até mesmo menor que os iniciais 7%.

O plebiscito manteve de pé a bandeira da educação
O plebiscito foi a maior iniciativa organizada no movimento para defender os 10% do PIB, constituiu-se como um instrumento essencial da campanha, sem dúvida foi a melhor maneira de ouvir 400 mil pessoas e chegar a muitos outros milhares.

Entretanto, este foi só um passo inicial. A campanha não terminou e até 8 de fevereiro, data em que está marcada a votação do Projeto na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o Comitê Nacional da Campanha reafirmou a necessidade de seguir fazendo barulho para que não passe em silêncio a opção política do governo Dilma em negar a necessidade evidente de aumentar significativamente os investimentos na educação pública brasileira.

Se você ainda não participou da campanha, pode acessar o site 10% do PIB para a educação pública já! e deixar registrado o seu voto.
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