Os socialistas e os novos movimentos

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Há, sem sombra de dúvida, uma nova situação mundial. As revoluções árabes e os triunfos que esta vêm obtendo até agora, aliadas aos efeitos da crise econômica mundial e aos planos de "austeridade" impostos pelos governos, fizeram despertar em inúmeros países uma infinidade de novos movimentos e protestos multitudinários.

Na Plaza del Sol, em Madri, seguindo o exemplo da Praça Tahir, se reuniram centenas de milhares de jovens, estudantes, desempregados, imigrantes e também trabalhadores (embora estes últimos não sejam a maioria, nem cumpram um papel de vanguarda) que comoveram os lutadores de todo o mundo e os inspiraram. Este movimento teve continuidade e, embora a Plaza del Sol tenha sido desocupada pela ação truculenta da polícia, seguem ocorrendo enormes manifestações a cada momento e em diferentes pontos do país.

No Chile vimos como centenas de milhares de estudantes se enfrentam incansavelmente há quase um ano contra o governo e estiveram muito perto de provocar a sua queda em uma luta mais do que justa por reformas na educação.

Na Inglaterra, talvez o país mais fleumático do mundo, o brutal assassinato de um jovem de periferia fez explodir uma autêntica revolta popular que incendiou não só carros e estabelecimentos comerciais, mas também a ira da Scotland Yard, que, em uma operação policial de dimensões jamais vistas, prendeu mais de 1.600 pessoas.

Nos Estados Unidos o movimento Occupy Wall Street (menos numeroso do que as manifestações europeias, mas extremamente simbólico pelo inimigo que escolheu) se reverteu em uma referência de luta e passa cada vez mais para atos radicalizados, como a ocupação do porto de Oakland, na Califórnia.

Não é preciso falar da Grécia, que já viveu nada menos do que 17 greves gerais nos últimos meses e acaba de derrubar o primeiro-ministro George Papandreu. A Itália segue a mesma trilha...

Todos esses movimentos tiveram uma importante unidade no dia 15 de outubro, escolhido como dia mundial de luta que levou centenas de milhares, talvez milhões, de jovens, trabalhadores e populares às ruas em todo o mundo e resultou na multiplicação dos acampamentos, ocupações e formas de organização.

Em cada um desses processos surgem novos slogans e marcas registradas do caráter espontâneo das mobilizações: "Somos 99%!" nos EUA, "Indignados" na Europa, a inconfundível máscara dos "Anonymous" por todo o mundo, "Democracia Real Já!" na Espanha, "Geração à Rasca (em perigo)" em Portugal e um longo etc.

Mesmo no Brasil, que devido ao crescimento econômico, ainda não reflete a dinâmica mundial, há importantes sinais de descontentamento e mudanças mais estruturais na consciência e disposição de luta: a começar pela rebelião operária de Jirau, passando pelas manifestações contra a corrupção e terminando com a participação da juventude nas manifestações mundiais de 15 de outubro.

Além desse grande ascenso das lutas, há ainda a própria revolução árabe, que demandaria toda uma análise à parte, mas que não é o objetivo deste artigo.

De qualquer forma, ninguém ousa dizer que nada mudou nos últimos tempos. Se não somos a geração que presenciará o Armagedom, como gostava de dizer o arquireacionário Ronald Reagan, somos pelo menos a geração que viu o fim do "modo de vida americano" e do "Estado de bem-estar social" europeu. O mundo não é mais o mesmo. Fato. Somos uma geração que voltou a ver revoluções.

Os novos movimentos surgidos nessa onda refletem exatamente o momento histórico. Seu caráter espontâneo é evidente: atos marcados pelo Facebook, cartazes de papelão e, poderíamos dizer, uma incrível criatividade nas formas de luta e expressão. São movimentos que inspiram e cativam!

Mas para além das questões de forma, há também as questões de conteúdo. Qual é o significado mais geral de todos esses movimentos? Quais suas perspectivas? Seus méritos? Seus limites? Um resposta precisa a essa pergunta é fundamental para uma estratégia revolucionária, que deve evitar tanto o sectarismo estéril frente aos movimentos populares espontâneos, quanto o oportunismo e a capitulação diante de forças tão vivas, combativas e intensas.

Por qual mundo se luta?
Um dos desafios centrais desses novos movimentos é a adoção de um programa claro de luta. Mas não estamos falando de qualquer luta e sim daquela que realmente decide: a luta contra o capitalismo. Até agora, infelizmente, por radicais que sejam na forma, as propostas destes movimentos se mantém nos marcos do sistema.

Recentemente, Boaventura de Sousa Santos, um intelectual português amplamente reconhecido nos novos movimentos sociais, escreveu um pequeno artigo denominado "Carta às esquerdas", onde explicita as bases teórico-metodológicas para uma renovação do que ele chama de "esquerdas". Nesta carta, Sousa Santos defende que "a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias formas de propriedade e se todas forem protegidas". Esta frase encerra em si um verdadeiro programa, mas, infelizmente, está errada da primeira à última palavra. A propriedade privada não é, nunca foi, e nunca poderá ser um "bem social". A propriedade privada é a apropriação, por um indivíduo, de um trabalho excedente, que é produzido socialmente, ou seja, por toda a sociedade. Como pode então o roubo do trabalho social ser ao mesmo tempo um bem social? Resposta: não pode. Por isso a propriedade privada, não deve ser "uma entre várias formas de propriedade", mas sim deve ser eliminada e substituída pela propriedade estatal, primeiro passo para sua socialização completa.

Além disso, o que significa "se todas [as formas de propriedade] forem protegidas"? Ora, na sociedade capitalista, a propriedade privada já é protegida por meio das leis; e a lei é garantida pelo Estado; e o Estado, como todos sabemos, é o exercício organizado da violência. Assim, a violência física é a verdadeira proteção de qualquer tipo de propriedade, inclusive e sobretudo a propriedade privada, que é construída em base à exploração da ampla maioria. O programa de Sousa Santos mantém, portanto, os pilares fundamentais da sociedade que ele pretende criticar: a propriedade privada e a defesa dessa propriedade por meio do Estado. Não entendemos até agora o que mudaria no mundo se o programa de Sousa Santos fosse aplicado.

No campo político, Sousa Santos afirma: "A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas". O texto não explica exatamente o que significa "de alta intensidade", mas supomos que seja uma democracia mais "participativa" do que a atual, com mais mecanismos etc. Mas o problema fundamental da democracia atualmente existente não é a sua maior ou menor "intensidade", nem a existência de mais ou menos mecanismos de participação popular (ainda que sejam mecanismos muito progressivos). O problema fundamental é o caráter de classe desta democracia: uma democracia que serve à dominação de uma classe sobre a outra; que tem assegurada a vitória do capital em todos os terrenos importantes; que tem por detrás de si forças repressivas selvagens e assassinas; que se baseia em leis que tem um claro caráter de classe, em um sistema prisional e judiciário que condena e esmaga a pobreza e criminaliza a luta e a organização da classe trabalhadora: enfim, uma democracia burguesa.

Um exemplo prático dessa concepção de "democracia de alta intensidade" é o movimento "Democracia Real Já!" na Espanha, cujo programa não fala uma única palavra sobre o fim da monarquia, nem sobre a autodeterminação das nações oprimidas pelo Estado espanhol, nem sobre a expropriação dos grandes bancos e monopólios espanhóis. O que esta nova democracia tem de "real" ou de "alta intensidade" então? Em quais instituições este novo modelo "democrático" se baseará? No atuais parlamentos nacionais? No Parlamento Europeu? Mas os trabalhadores gregos já estão recebendo uma dura lição sobre esta