Governo anuncia corte de R$ 37,2 bilhões no Orçamento

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Muito longe de combater os efeitos perversos da crise econômica, como a onda de desemprego que se abate sobre o país, o governo Lula resolveu anunciar o corte de R$ 37,2 bilhões no Orçamento do Poder Executivo para 2009. A drástica medida foi anunciada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. O ministro fala num bloqueio "provisório e prudencial", mas todos sabem que esse é o primeiro de novos cortes que inevitavelmente virão.

A data já está marcada. Em março, a equipe econômica divulgará uma programação financeira mais detalhada, com base no resultado da arrecadação do primeiro bimestre. Após a análise, o governo pretende anunciar novos cortes nos orçamentos dos Poderes Judiciário e Legislativo.

O corte é mais um nefasto golpe contra os trabalhadores, pois praticamente todas as áreas foram atingidas, inclusive a área social. No Ministério da Saúde o corte foi de R$ 2 bilhões. O orçamento da pasta, que era de R$ 44,7 bilhões, foi para R$ 42,7 bilhões. O Ministério da Educação também sofreu corte: de R$ 11,196 bilhões passou a ter R$ 10,330 bilhões.

Os ministérios que sofreram o maior número de cortes foram os da Defesa, com R$ 5,6 bilhões, e o das Cidades, que perdeu temporariamente R$ 3,8 bilhões dos seus R$ 9,7 bilhões. O ministério é responsável por programas de infra-estrutura e de habitações de interesse social.

No apagar das luzes de 2008, o Congresso Nacional já tinha realizado cortes no orçamento anunciado para este ano. Uma das áreas mais afetadas foi a da Ciência e Tecnologia. Foram subtraídos do orçamento do ministério da área (MCT) R$ 1,12 bilhão, equivalente a 52%. A comunidade científica ficou profundamente revoltada com a tesourada. Afinal, o dinheiro foi desviado pelos parlamentares para atender emendas que favorecem seus currais eleitorais.

O corte "provisório" do governo poderá ser o maior já realizado durante o governo Lula. O detalhe é que a arrecadação fechou em novo recorde em 2008, alcançando R$ 685,675 bi. Em abril do ano passado, os cortes nos ministérios foram de R$ 19,1 bilhões. Contando com os R$ 12,6 bilhões cortados quando a Proposta de Lei Orçamentária foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em março, os custos da tesourada superam os R$ 31 bilhões.

Na ocasião o Diário Oficial da União detalhou os corte orçamentários. A Saúde sofreu um corte de R$ 2,5 bilhões, equivalente a 6% de seu orçamento. A Educação teve subtraído R$ 1,6 bilhão do previsto. O Ministério das Cidades sofreu um corte de R$ 2,7 bilhões. Já a pasta dos Transportes perdeu R$ 1 bilhão.

O corte do Orçamento realizado pelo governo está na contramão dos interesses do povo. O momento de crise é quando a população pobre está mais desamparada, precisando dos serviços públicos e sociais. Nesta segunda-feira, dia 27 - um dia antes do anúncio de Bernardo - foram anunciados mais de 79 mil demissões pelo mundo. No Brasil, só em dezembro, 655 mil postos de trabalhado desapareceram. O mais cruel é que os setores que mais ceifaram empregos foram justamente os que mais receberam empréstimos do BNDES, de 8,6 bilhões. As demissões não param, e os números serão muito mais assombrosos quando fechar o mês de janeiro.

Parece que o governo não tem a menor sensibilidade com drama de milhões de trabalhadores. Corta dinheiro da saúde e educação enquanto se recusa a editar uma Medida Provisória que proteja o trabalhador, impedindo as demissões e que adote punições às empresas que demitirem.